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Status

Ano

Portaria 8/2023
Vigente
Concede férias a Patricia Aparecida Campaner.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 8/2023
Vigente
01/02/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 8/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 7/2023
Vigente
Concede férias a Marcela Alexandra Pallaro Estter.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 7/2023
Vigente
30/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 7/2023
Vigente
10/01/2023
Designa a servidora Pâmela Cristina T. C. Bernardelli, para jornada suplementar de 20 horas.
Detalhes

Portaria 6/2023
Vigente
Concede férias a Adnalva Neris da Silva.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 6/2023
Vigente
26/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 6/2023
Vigente
Deferidos pedidos de isenções da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Detalhes

Portaria 5/2023
Vigente
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para 2023.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 5/2023
Vigente
24/01/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 5/2023
Vigente
Promove a extinção de créditos tributários e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 4/2023
Vigente
Designa Gabriely Duarte Ricci, para exercer suas funções no Departamento de Educação.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 4/2023
Vigente
20/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 4/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 3/2023
Vigente
17/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Portaria 3/2023
Vigente
Nomeia Gabriely Duarte Ricci, para o cargo de Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 3/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Portaria 2/2023
Vigente
Exonera Gabriely Duarte Ricci, do cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 2/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 2/2023
Vigente
06/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Portaria 1/2023
Vigente
Nomeia Emerson Fabio Pelosi, para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Econômico.
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Decreto 1/2023
Vigente
Decreto Legislativo, que aprova as contas do Poder Executivo, do exercício de 2021 .
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Edital de Notificação de Recursos Federais 1/2023
Vigente
04/01/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Leis 3226/2022
Vigente
22/12/2022
Dispõe sobre desafetação e concessão de direito real de uso de bem imóvel.
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Leis 3225/2022
Vigente
22/12/2022
Altera disposições da Lei n.3.204/2022.
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Leis 3224/2022
Vigente
22/12/2022
Altera disposições da Lei Complementar n. 1.232/94-E.
Detalhes

Leis 3223/2022
Vigente
15/12/2022
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a Fundação Hospitalar de Astorga.
Detalhes

Leis 3222/2022
Vigente
15/12/2022
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a APAE Astorga.
Detalhes

Leis 3221/2022
Vigente
12/12/2022
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a Casa da Acolhida.
Detalhes

Leis 3220/2022
Vigente
12/12/2022
Estima a Receita e Fixa a Despensa, para o exercício de 2023.
Detalhes

Leis 3219/2022
Vigente
08/12/2022
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a APAE Astorga.
Detalhes

Leis 3218/2022
Vigente
08/12/2022
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a APAE Astorga.
Detalhes

Leis 3217/2022
Vigente
08/12/2022
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a APAE Astorga.
Detalhes

Leis 3216/2022
Vigente
08/12/2022
Autoriza conceder direito real de uso de bem imóvel.
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Leis 3215/2022
Vigente
08/12/2022
Autoriza o parcelamento sobre impostos municipais, para 2023.
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Leis 3214/2022
Vigente
05/12/2022
Concede Auxilio Alimentação Especial de Natal.
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Leis 3213/2022
Vigente
02/12/2022
Autoriza a conceder direito real de uso de imóvel.
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Leis 3212/2022
Vigente
02/12/2022
Autoriza a conceder direito real de uso de imóvel.
Detalhes

Leis 3211/2022
Vigente
02/12/2022
Autoriza a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Nossa Senhora das Graças.
Detalhes