Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 31/2022

Vigente
Nomeia Bianca Cristina Pereira Trivizolo, Oficial Administrativo.
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Decreto 31/2022

Vigente
Disciplina a designação de Agentes Públicos, responsáveis pela condução de Processo de Licitação e Contratação Direta, no Município.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 31/2022

Vigente
04/05/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 30/2022

Vigente
Concede férias aos servidores cedidos à Escola APAE.
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Decreto 30/2022

Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 30/2022

Vigente
02/05/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 29/2022

Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI N. S. Aparecida - Içara.
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Decreto 29/2022

Vigente
Nomeia membros da Comissão Central de Avaliação de Desempenho do Magistério.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 29/2022

Vigente
29/04/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 28/2022

Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Santa Terezinha.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 28/2022

Vigente
27/04/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais
Detalhes

Portaria 27/2022

Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Marlemarli Lourenço Reschette.
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Decreto 27/2022

Vigente
Designa Elice B. Tellini Nietto, para jornada suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 27/2022

Vigente
22/04/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 26/2022

Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Josefa Munhoz de Oliveira.
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Decreto 26/2022

Vigente
Concede gratificação de 15_, para Coordenação Pedagógica a Elice A. T. Nietto.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 26/2022

Vigente
19/04/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 25/2022

Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI João Paulo 11 de Astorga.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 25/2022

Vigente
14/04/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais
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Decreto 25/2022

Vigente
Altera a redação do Decreto nº 023-2022, de Andrea Cristina Verri.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 24/2022

Vigente
12/04/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 24/2022

Vigente
Concede gratificação a professores, para Sala de Recursos Multifuncionais.
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Portaria 24/2022

Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Branca Eliza M. Meirelles.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 23/2022

Vigente
07/04/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 23/2022

Vigente
Concede gratificação de 15_ sobre os vencimentos de Professores, para Coordenação Pedagógica.
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Portaria 23/2022

Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Deus Menino.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 22/2022

Vigente
04/04/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 22/2022

Vigente
Aprova a Rede de Referência Cadastral Municipal.
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Portaria 22/2022

Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal João Daniel Machado. Benetti.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 21/2022

Vigente
31/03/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 21/2022

Vigente
Desafeta imóvel denominado Equipamentos Comunitários, no Jardim das Torres.
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Portaria 21/2022

Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal João Freire de Carvalho - Içara
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Edital de Notificação de Recursos Federais 20/2022

Vigente
30/03/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 20/2022

Vigente
Fixa o dia 01-03-2022, como feriado de Carnaval e suspende o expediente dia 28-02-2022.
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Portaria 20/2022

Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Alberto Bonini.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 19/2022

Vigente
22/03/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 19/2022

Vigente
Designa Professores para jornada suplementar de 20 horas.
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Portaria 19/2022

Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Prof. Maria Celestina Machado.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 18/2022

Vigente
18/03/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 18/2022

Vigente
Designa Gabriely Duarte Ricci, para exercer jornada suplementar.
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