Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 3336/2025

Vigente
04/04/2025
Denomina Campo de Futebol de Içara.
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Leis 3335/2025

Vigente
17/03/2025
Altera o Anexo I, da Lei n. 1.388/98-E.
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Leis 3334/2025

Vigente
27/02/2025
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n. 3.291/2023.
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Leis 3333/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Idoso e Pessoas com Deficiência.
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Leis 3332/2025

Vigente
20/02/2025
Autoriza firmar Termo de Fomento com a Rede de Combate ao Câncer - Regional de Astorga.
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Leis 3331/2025

Vigente
18/02/2025
Autoriza firmar Termo de Fomento com a Rede de Combate ao Câncer - Regional de Astorga.
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Leis 3330/2025

Vigente
23/01/2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL/2025.
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Leis 3329/2025

Vigente
17/01/2025
Concede revisão geral anual sobre os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
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Leis 3328/2025

Vigente
10/01/2025
Autoriza o parcelamento para pagamento do IPTU 2025.
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Portaria 589/2025

Vigente
23/04/2025
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
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Portaria 588/2025

Vigente
23/04/2025
Concede Licença Maternidade a Mikaely C. Thomé Poi.
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Portaria 584/2025

Vigente
17/04/2025
Conversão de licença prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 583/2025

Vigente
17/04/2025
Conversão de licença prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 582/2025

Vigente
17/04/2025
Conversão de licença prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 565/2025

Vigente
22/04/2025
Concede Licença Maternidade a Adriana Segóvia dos Santos.
Detalhes

Portaria 564/2025

Vigente
16/04/2025
Demite a funcionária Rachel Lima R. Tinoco, Dentista - PSF.
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Portaria 561/2025

Vigente
16/04/2025
Nomeia Gilmara Fernandes da Silva, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
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Portaria 558/2025

Vigente
16/04/2025
Nomeia Luana Costa Silva, para o cargo de Telefonista.
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Portaria 557/2025

Vigente
16/04/2025
Concede aposentadoria a Filomena Aparecida Spagnolli.
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Portaria 555/2025

Vigente
16/04/2025
Nomeia Bruna Carolina Catuzo, para o cargo de Psicólogo.
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Portaria 552/2025

Vigente
16/04/2025
Nomeia Heron Roger Cardoso, para o cargo de Vigia.
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Portaria 551/2025

Vigente
16/04/2025
Nomeia Morgana Passos S. Plantes, para a função de Zelador - PSS.
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Portaria 550/2025

Vigente
16/04/2025
Concede redução de 50% na jornada de trabalho, de Rithielli Manoelina C. Brandolim.
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Portaria 549/2025

Vigente
14/04/2025
Nomeia Jaquelina Emerenciano Vendrames, para o cargo de Professor.
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Portaria 548/2025

Vigente
14/04/2025
Nomeia Ingrid Iraides Daniel P. dos Santos, para o cargo de Assistente Social.
Detalhes

Portaria 546/2025

Vigente
11/04/2025
Nomeia Ana Maria Bianchi, para o cargo de Assessor Especial do Gabinete.
Detalhes

Portaria 544/2025

Vigente
11/04/2025
Nomeia Maycon Rogério Seleghim, para Enfermeiro.
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Portaria 540/2025

Vigente
11/04/2025
Nomeia Natalia Santos de Souza, para Oficial Administrativo.
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Portaria 539/2025

Vigente
11/04/2025
Nomeia Felipe Eduardo de Oliveira Santana, para Professor.
Detalhes

Portaria 539/2025

Vigente
11/04/2025
Nomeia Felipe Eduardo de Oliveira Santana, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 539/2025

Vigente
11/04/2025
Nomeia Felipe Eduardo de Oliveira Santana, para Professor.
Detalhes

Portaria 537/2025

Vigente
11/04/2025
Nomeia Rubia de Cássia da Silva Cruz, para Professor.
Detalhes

Portaria 536/2025

Vigente
11/04/2025
Nomeia Neiva Lúcia G. Azevedo, para Zelador - PSS.
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Portaria 512/2025

Vigente
11/04/2025
Exonera Danieli Azanha G. Takahashi, do cargo de Professor.
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Portaria 505/2025

Vigente
04/04/2025
Autoriza a conversão de licença prêmio em pecúnia.
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Portaria 504/2025

Vigente
04/04/2025
Nomeia Kauani França Luicas, para o cargo de Assessor do Depto de Tributação.
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Portaria 503/2025

Vigente
04/04/2025
Autoriza a conversão de licença prêmio em pecúnia.
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Portaria 502/2025

Vigente
04/04/2025
Exonera Maria Helena Lugato Rodrigues, do cargo de Assessor do Depto de Agricultura e Meio Ambiente.
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Portaria 501/2025

Vigente
04/04/2025
Nomeia Leiloeira do Município de Astorga.
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Portaria 500/2025

Vigente
04/04/2025
Nomeia Adriana Monteiro C. Fiorentini, para o cargo de Assessor da Secretaria de Políttas Públicas para Mulheres.
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