Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 384/1967
---
22/02/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA - CONSELHO PARTICULAR DE ASTORGA, COM SEDE DE FORO EM ASTORGA.
Detalhes

Leis 383/1967
---
20/12/1967
MODIFICA E ALTERA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E CAPÍTULOS DA LEI MUNICIPAL Nº 354/66 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 381/1967
---
27/11/1967
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCR$. 115.080,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 380/1967
---
27/11/1967
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR INSTRUMENTOS DE FANFARRA E DOÁ-LOS A "LAES" LIGA ASTORGUENSE DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 379/1967
---
27/11/1967
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A DATA DE TERRAS SOB Nº 13 (TREZE) DA QUADRA Nº 22 (VINTE E DOIS), SITUADA NO PATRIMÔNIO SANTA ZÉLIA, NO DISTRITO DO MESMO NOME, COM A ÁREA DE 435,00 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 378/1967
---
06/11/1967
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 12.000.000 (DOZE MIL CRUZEIROS NOVOS) DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS DE ORNAMENTAÇÃO, RECEPÇÃO, DIVULGAÇÃO E OUTRAS PROMOÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E FESTEJOS DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 377/1967
---
17/10/1967
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DE MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O PERÍODO DE 1.968/1.970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 376/1967
---
17/10/1967
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E VANTAGENS.
Detalhes

Leis 375/1967
---
17/10/1967
FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 373/1967
---
21/09/1967
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO, UMA ÁREA DE TERRAS COM 12.547,10 M2, SITUADA NA QUADRA Nº 33, DO PATRIMÔNIO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 372/1967
---
06/09/1967
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA MARCA "CATERPILLAR" MODELO 12 - SÉRIE "E" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 371/1967
---
06/09/1967
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DOS ENGENHEIROS LÉO DE JUDÁ BARBOSA E NELSON DA NOTA PARA ELABORAÇÃO DE ANTE-PROJETO, PROJETO, CÁLCULO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO PAÇO MUNICIPAL, SUPLEMENTA VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 370/1967
---
07/08/1967
CRIA A SEMANA MUNICIPALISTA DA COMARCA DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 369/1967
---
30/06/1967
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCr$ 6.528,80 (SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO CRUZEIROS NOVOS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 368/1967
---
30/06/1967
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE NCr$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 365/1967
---
30/04/1967
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE ASTORGA.
Detalhes

Leis 364/1967
---
06/04/1967
AUTORIZA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA "COPEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 363/1967
---
06/04/1967
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 362/1967
---
15/03/1967
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA OS PRÉDIOS DE RESIDÊNCIA DE PROPRIEDADE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes