Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2318/2010
Vigente
24/12/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, NO VALOR DE 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2317/2010
Vigente
24/12/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2316/2010
Vigente
24/12/2010
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2086/2008-E - REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2315/2010
Vigente
18/12/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL DE ASTORGA - ABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2314/2010
Vigente
14/12/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE ASTORGA - OS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2313/2010
Vigente
09/12/2010
AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2312/2010
Vigente
09/12/2010

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS
Detalhes

Leis 2311/2010
Vigente
08/12/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2310/2010
Vigente
09/12/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.274/2010, DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2309/2010
Vigente
08/12/2010
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI 2.182/2009, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O PERÍODO DE 2010-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2308/2010
Vigente
08/12/2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011
Detalhes

Leis 2307/2010
Vigente
26/11/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2306/2010
Vigente
26/11/2010
DENOMINA RUA DO PARQUE INDUSTRIAL RICIERI RESQUETTI, DA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Leis 2305/2010
Vigente
12/11/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS SEPARADORES PARA RECICLAGEM - ASSEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2304/2010
Vigente
12/11/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2303/2010
Vigente
09/10/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM IMÓVEL A FAET - FUNDAÇÃO ASTORGA EDUCAÇÃO PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2302/2010
Vigente
09/10/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2301/2010
Vigente
08/10/2010

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL/2010
Detalhes

Lei Complementar 2301/2010
---
07/10/2010
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2300/2010
Vigente
02/10/2010
DENOMINA RUA NO PARQUE INDUSTRIAL RICIERI RESQUETTI, DA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2299/2010
Vigente
29/09/2010
DENOMINA RUA NO JARDIM PARANÁ II, DA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Leis 2298/2010
Vigente
29/09/2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2037/2008 DE 17 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 2297/2010
Vigente
29/09/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.017/2008, DE 05 DE MAIO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO, DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2296/2010
Vigente
18/09/2010
DENOMINA RUA NO PARQUE INDUSTRIAL RICIERI RESQUETTI, DA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2295/2010
Vigente
14/09/2010
DENOMINA RUA NO JARDIM PANORAMA I, DA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Leis 2294/2010
Vigente
14/09/2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 2150/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2293/2010
Vigente
14/09/2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 17146/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2292/2010
Vigente
31/08/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 54.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2291/2010
Vigente
27/08/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1916/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2290/2010
Vigente
21/08/2010
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM LICCE II, NESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2289/2010
Vigente
21/08/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASTORGA EDUCAÇÃO PARA TODOS - FAET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2288/2010
Vigente
13/08/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE APOIO SÓCIO FAMILIAR FORMANDO O CIDADÃO DE ASTORGA - CEASFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2287/2010
Vigente
13/08/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2286/2010
Vigente
13/08/2010
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM LICCE II, NESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2285/2010
Vigente
20/07/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DA APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, PARA FINS DO PROGRAMA "O CAMINHO DA PROFISSÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2284/2010
Vigente
20/07/2010
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2283/2010
Vigente
20/07/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2282/2010
Vigente
20/07/2010
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM LICCE II, DESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2281/2010
Vigente
06/07/2010
RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA-PR NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEB, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2280/2010
Vigente
07/07/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR CONVÊNIO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A EMATER - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes