Legislação

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• Ano: 1959

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2347
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7436

Status

• --- 1207
• Vigente 12126

Ano

• 2024 1172
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Leis 114/1959
Status: ---
Data de Publicação: 15/12/1959
Súmula: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 113/1959
Status: ---
Data de Publicação: 30/11/1959
Súmula: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 112/1959
Status: ---
Data de Publicação: 30/11/1959
Súmula: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 111/1959
Status: ---
Data de Publicação: 30/11/1959
Súmula: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 110/1959
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/1959
Súmula: Dá nome a todos os logradouros da cidade de Astorga.
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Leis 109/1959
Status: ---
Data de Publicação: 26/08/1959
Súmula: Abre crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 108/1959
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/1959
Súmula: Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a executar os serviços de abastecimento de água na cidade de Astorga e dá outras providências.
Detalhes

Leis 108/1959
Status: ---
Data de Publicação: 22/09/1959
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a executar os serviços da abastecimento de água na cidade e da outras providencias.
Detalhes

Leis 107/1959
Status: ---
Data de Publicação: 15/10/1959
Súmula: Dispõe sobre a doação de terreno para construção de Ginásio Estadual de Astorga e dá outras providências.
Detalhes

Leis 106/1959
Status: ---
Data de Publicação: 02/10/1959
Súmula: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Leis 105/1959
Status: ---
Data de Publicação: 02/10/1959
Súmula: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 104/1959
Status: ---
Data de Publicação: 02/10/1959
Súmula: Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal a efetuar o pagamento a Associação Atlética de Astorga e dá outras providências.
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Leis 103/1959
Status: ---
Data de Publicação: 23/05/1959
Súmula: Concede pensão e dá outras providências.
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Leis 102/1959
Status: ---
Data de Publicação: 23/05/1959
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contrair um empréstimo de seiscentos mil cruzeiros para reforma das motos do Município.
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Leis 101/1959
Status: ---
Data de Publicação: 05/05/1959
Súmula: Dispõe sobre o aproveitamento e efetivação de professores Municipais e dá outras providências.
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Leis 100/1959
Status: ---
Data de Publicação: 04/05/1959
Súmula: Eleva para Cr$ 4.100,00 a remuneração de Cargos do Executivo Municipal a aumentar para Cr$ 140,00 as diária dos trabalhadores diaristas.
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Leis 99/1959
Status: ---
Data de Publicação: 18/03/1959
Súmula: Revoga Lei Municipal.
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Leis 98/1959
Status: ---
Data de Publicação: 16/03/1959
Súmula: Altera e revoga os artigos da Lei nº 90, de 27-4-58.
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