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Leis 114/1959

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15/12/1959
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Leis 113/1959

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30/11/1959
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Leis 112/1959

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30/11/1959
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Leis 111/1959

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30/11/1959
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Leis 110/1959

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17/10/1959
Dá nome a todos os logradouros da cidade de Astorga.
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Leis 109/1959

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26/08/1959
Abre crédito Especial e dá outras providências.
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Leis 108/1959

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17/10/1959
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a executar os serviços de abastecimento de água na cidade de Astorga e dá outras providências.
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Leis 108/1959

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22/09/1959
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a executar os serviços da abastecimento de água na cidade e da outras providencias.
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Leis 107/1959

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15/10/1959
Dispõe sobre a doação de terreno para construção de Ginásio Estadual de Astorga e dá outras providências.
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Leis 106/1959

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02/10/1959
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Leis 105/1959

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02/10/1959
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
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Leis 104/1959

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02/10/1959
Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal a efetuar o pagamento a Associação Atlética de Astorga e dá outras providências.
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Leis 103/1959

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23/05/1959
Concede pensão e dá outras providências.
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Leis 102/1959

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23/05/1959
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contrair um empréstimo de seiscentos mil cruzeiros para reforma das motos do Município.
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Leis 101/1959

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05/05/1959
Dispõe sobre o aproveitamento e efetivação de professores Municipais e dá outras providências.
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Leis 100/1959

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04/05/1959
Eleva para Cr$ 4.100,00 a remuneração de Cargos do Executivo Municipal a aumentar para Cr$ 140,00 as diária dos trabalhadores diaristas.
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Leis 99/1959

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18/03/1959
Revoga Lei Municipal.
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Leis 98/1959

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16/03/1959
Altera e revoga os artigos da Lei nº 90, de 27-4-58.
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