Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 1184/1992
---
22/12/1992
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1183/1992
---
22/12/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 20.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1182/1992
---
15/12/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 198.678.796,61, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1181/1992
---
15/12/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.000.000.000,00 (DOIS BILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1180/1992
---
11/12/1992
DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA AO DIREITO DE ÁREA PÚBLICA EM LOTEAMENTO PROJETADO PELA COHAPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1179/1992
---
12/11/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.500.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1177/1992
---
27/10/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 170.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1176/1992
---
25/09/1992
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1175/1992
---
14/09/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 700.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1174/1992
---
14/09/1992
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1173/1992
---
04/09/1992
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR ÁREAS EXPROPRIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1172/1992
---
28/08/1992
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1171/1992
---
20/07/1992
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ASTORGA, A DOAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1170/1992
---
20/07/1992
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1169/1992
---
20/07/1992
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS E TELEFONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1168/1992
---
20/07/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 11.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1167/1992
---
06/07/1992
APROVA "AD REFERENDUM" O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASTORGA E A COMPANHIA PARANAENSE DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1166/1992
---
06/07/1992
APROVA "AD REFERENDUM" O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASTORGA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ - CODAPAR, COM ANUÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1165/1992
---
25/06/1992
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR ÁREA URBANA À ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE TRANSPORTES DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1164/1992
---
25/06/1992
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO COM BENFEITORIAS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1163/1992
---
11/06/1992
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1162/1992
---
11/06/1992
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 80.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1161/1992
---
04/06/1992
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 700.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1160/1992
---
28/05/1992
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1159/1992
---
08/05/1992
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1158/1992
---
04/05/1992
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1157/1992
---
29/04/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1156/1992
---
29/04/1992
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1155/1992
---
23/04/1992
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1154/1992
---
25/03/1992
CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS NO EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1153/1992
---
19/03/1992
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREA DE TERRAS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1152/1992
---
19/03/1992
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ASTORGA, A PERMUTAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1151/1992
---
03/04/1992
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1150/1992
---
25/02/1992
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1149/1992
---
30/01/1992
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1148/1992
---
16/01/1992
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.128/91-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Emenda à Lei Orgânica 3/1992
---
15/12/1992
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA - ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Leis 2/1992
---
15/04/1992
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 1/1992
---
01/04/1992
CONCEDE O TÍTULO DE "PERSONA GRATA" AO SR. DR. PAULO CARLOS SOLHEIDE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes