Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 3414/2026

Vigente
08/04/2026
Denomina barracão industrial no Município.
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Leis 3413/2026

Vigente
08/04/2026
Denomina barracão industrial no Município.
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Leis 3412/2026

Vigente
08/04/2026
Autoriza conceder direito real de uso de bem imóvel.
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Leis 3411/2026

Vigente
26/03/2026
Dispõe sobre a alteração da Diretoria Executiva e do Comitê de Investimentos da PREVISA.
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Leis 3410/2026

Vigente
25/03/2026
Autoriza o repasse de contribuição Associativa Anual, à agência ADETUR.
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Leis 3409/2026

Vigente
16/03/2026
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Artesãos de Astorga.
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Leis 3408/2026

Vigente
05/03/2026
Autoriza o executivo municipal a receber em doação bem imóvel.
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Leis 3407/2026

Vigente
01/04/2026
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Astorga.
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Leis 3406/2026

Vigente
04/03/2026
Altera dispositivos da Lei nº 2.940/2018, política de proteção, preservação, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no Município.
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Lei Ordinária 3405/2026

Vigente
13/02/2026
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais no âmbito do Município de Astorga.
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Leis 3404/2026

Vigente
12/02/2026
Autoriza o Município à ceder, em regime de Comodato, bem móvel, a APAE de Astorga.
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Lei Ordinária 3403/2026

Vigente
12/02/2026
Institui a politica municipal de ciência, inovação e tecnologia, cria o Conselho e o Fundo Municipal de ciência, inovação e tecnologia.
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Leis 3402/2026

Vigente
19/01/2026
Concede revisão geral anual sobre os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
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Portaria 392/2026

Vigente
08/04/2026
Exonera Leonardo S. Wehrmann, do cargo de Vigia.
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Portaria 391/2026

Vigente
08/04/2026
Nomeia Zaqueu F. dos Santos, para o cargo de Assessor Depto de Bem-Estar Animal.
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Portaria 390/2026

Vigente
08/04/2026
Nomeia Micheli Luzia C. Miranda, para o cargo de Chefe da Divisão de Aterro Sanitário do Município.
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Portaria 389/2026

Vigente
07/04/2026
Concede Licença Prêmio à servidor.
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Portaria 385/2026

Vigente
08/04/2026
Nomeia Whelyngton de Freitas Campos, para o cargo de Fiscal de Obras.
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Portaria 384/2026

Vigente
07/04/2026
Nomeia Daniel Naves Nascimento, para o cargo de Assessor da Secretaria de Desenv. Humano e Social.
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Portaria 383/2026

Vigente
07/04/2026
Exonera Thais Mara Lopes, do cargo em comissão.
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Portaria 381/2026

Vigente
08/04/2026
Nomeia Pedro Henrique R. Egea, para o cargo de Fiscal de Obras.
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Portaria 379/2026

Vigente
08/04/2026
Nomeia Gabriely Luisa Macedo, para o cargo de Oficial Administrativo.
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Portaria 378/2026

Vigente
08/04/2026
Exonera Gabriely Luisa Macedo, do cargo em comissão de Assessor da Secretaria Desenvolvimento Econômico.
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Portaria 377/2026

Vigente
08/04/2026
Revoga Portaria de designação de servidora.
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Portaria 371/2026

Vigente
01/04/2026
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
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Portaria 370/2026

Vigente
01/04/2026
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
Detalhes

Portaria 369/2026

Vigente
01/04/2026
Concede Licença Maternidade.
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Portaria 368/2026

Vigente
08/04/2026
Concede Promoção Funcional Vertical.
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Portaria 367/2026

Vigente
08/04/2026
Nomeia Lilian Carolina F. Martioli, para Assessor da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
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Portaria 366/2026

Vigente
08/04/2026
Nomeia Josiane Romani, para Assessor do Depto de Logística e Compras.
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Portaria 365/2026

Vigente
08/04/2026
Nomeia Mariane V. Craveiro, para Assessor do Depto de Gestão de Pessoas
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Portaria 362/2026

Vigente
08/04/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor Depto de Gestão de Pessoas
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Portaria 359/2026

Vigente
08/04/2026
Nomeia Gabriela T. Ramos, para o cargo de Médico Clínico Geral-20h.
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Portaria 358/2026

Vigente
08/04/2026
Concede Promoção Funcional Vertical.
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Portaria 353/2026

Vigente
25/03/2026
Concede Licença Maternidade.
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Portaria 352/2026

Vigente
24/03/2026
Nomeia Jéssica F. Gimenes, para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas.
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Portaria 351/2026

Vigente
24/03/2026
Nomeia Victor Hugo de Souza Salles, Chefe da Seção de Transporte Escolar.
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Portaria 338/2026

Vigente
25/03/2026
Designa Reginaldo Dias de Souza, para AGC Correios.
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Portaria 327/2026

Vigente
30/03/2026
Nomeia servidores para a função de Gestor e Fiscal de Contratos.
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Portaria 324/2026

Vigente
20/03/2026
Concede Promoção Funcional Vertical.
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