Acesso à Informação
Emenda à Lei Orgânica 1/2021 |
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| Vigente |
| 08/10/2021 |
| Modifica a Lei Orgânica do Município de Astorga, Estado do Paraná. |
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Emenda à Lei Orgânica 1/2014 |
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| 18/11/2014 |
| MODIFICA A LEI ORGÂNICA DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ. |
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Emenda à Lei Orgânica 1/2014 |
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| 18/11/2014 |
| MODIFICA A LEI ORGÂNICA DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ. |
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Emenda à Lei Orgânica 2/2013 |
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| 19/11/2013 |
| MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ. |
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Emenda à Lei Orgânica 2/2013 |
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| 19/11/2013 |
| MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ. |
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Emenda à Lei Orgânica 1/2013 |
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| 29/10/2013 |
| COMPLETA O ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DIPONDO SOBRE A PROVISÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA DIRETA, INDIRETA, FUNDOS, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA. |
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Emenda à Lei Orgânica 1/2013 |
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| 29/10/2013 |
| COMPLETA O ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DIPONDO SOBRE A PROVISÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA DIRETA, INDIRETA, FUNDOS, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA. |
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Emenda à Lei Orgânica 1/2011 |
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| 13/09/2011 |
| MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÃ, FIXANDO EM 9 (NOVE) O NÚMERO DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Emenda à Lei Orgânica 1/2011 |
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| 13/09/2011 |
| MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÃ, FIXANDO EM 9 (NOVE) O NÚMERO DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Emenda à Lei Orgânica 1/2010 |
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| 05/10/2010 |
| MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Emenda à Lei Orgânica 1/2010 |
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| 05/10/2010 |
| MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Emenda à Lei Orgânica 1/2009 |
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| 30/01/2009 |
| ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Emenda à Lei Orgânica 1/2009 |
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| 30/01/2009 |
| ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Emenda à Lei Orgânica 2/2006 |
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| 27/12/2006 |
| ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Emenda à Lei Orgânica 2/2006 |
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| 27/12/2006 |
| ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Emenda à Lei Orgânica 3/1992 |
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| 15/12/1992 |
| ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA - ESTADO DO PARANÁ. |
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