Acesso à Informação
Leis 2119/2008 |
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Leis 2094/2008 |
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| DENOMINA CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO DO JARDIM VERELENA NESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2093/2008 |
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| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE R$ 133.000,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2092/2008 |
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| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2091/2008 |
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| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2089/2008 |
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| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2088/2008 |
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| AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$. 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2086/2008 |
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| REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2085/2008 |
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| ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.404/98-E, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 E DA LEI 1.388/98-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2084/2008 |
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| Vigente |
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| FICA DENOMINADA "PRAÇA CHITÃOZINHO E XORORÓ", A PRAÇA SITUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE EPITÁCIO COM AVENIDA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2083/2008 |
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| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2082/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2081/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE RS 7.965,68 (SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2080/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2079/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE R$ 286.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2078/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2077/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO PARANÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2076/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2075/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE RS 32.746,02 (TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2074/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE R$ 74.532,18 (SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2073/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2072/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2071/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE R$ (631.000,00 {SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2070/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2069/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2068/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2067/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE R$ 456.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2066/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2065/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO GRUPO FUTURO MELHOR DE TUPINAMBÁ • A. G. F. M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2064/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.946/2007, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2063/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.065,61 (DEZENOVE MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2062/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.632,28 (OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2061/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.262,71 (CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2060/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.417,00 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2059/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE 00 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2058/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2057/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2054/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2053/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, NO VALOR DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 2052/2008 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.037/2008, DE 17 DE JULHO DE 2008, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ASTORGA·PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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