Lei Complementar 2019/2008 |
---|
--- |
05/05/2008 |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DE ASTORGA E DOS DISTRITOS DE IÇARA, SANTA ZÉLIA E TUPINAMBÁ. |
|
Lei Complementar 2018/2008 |
---|
--- |
05/05/2008 |
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS. |
|
Lei Complementar 2017/2008 |
---|
--- |
05/05/2008 |
CÓDIGO DE POSTURAS. |
|
Lei Complementar 2016/2008 |
---|
--- |
05/05/2008 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Complementar 2015/2008 |
---|
--- |
05/05/2008 |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Complementar 2014/2008 |
---|
--- |
05/05/2008 |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Complementar 2013/2008 |
---|
--- |
05/05/2008 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ASTORGA - PR. |
|
Em conformidade com a Lei Nº 9.504/97, os perfis da Prefeitura de Astorga nas redes sociais e a publicação de notícias no site institucional estarão desativados a partir de 05 de julho de 2024.
Durante o período eleitoral, informações de utilidade pública e de urgência ficarão disponíveis no presente endereço.
Os canais da Prefeitura no Facebook e Instagram retornam à normalidade em 07 de outubro de 2024.