Acesso à Informação
Leis 2699/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2698/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA – ACEAA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE SOCIAL DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2697/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| INSTITUI O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMÍCILIO – TFD, CRIADO PELA PORTARIA Nº 055/99 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2696/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| INSTITUI O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMÍCILIO - TFD, CRIADO PELA PORTARIA N° 055/99 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2695/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2694/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| CONCEDE ABONO SALARIAL, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2693/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2692/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2691/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EXCETO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2690/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2689/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2688/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.733/2005 DE 06/06/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2687/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O LAR DA DIVINA PROVIDÊNCIA DE GUARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2686/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2685/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO SÃO JOSÉ – CASA SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2684/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2683/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À REDE DE COMBATE AO CÂNCER – REGIONAL DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2682/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2681/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2680/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ASTORGA – AEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2679/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APMIF - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2678/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2677/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2676/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2675/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 140,32 (CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2674/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.585/2013, DE 04/12/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014 (DOIS MIL E QUATORZE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2673/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 785.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2672/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DENOMINA O CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE IÇARA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ. |
|
|
Leis 2671/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2670/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2669/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| APROVA "AD REFERENDUM" E CONVALIDA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL URBANO CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 260-II/A, LOCALIZADO NA GLEBA PIMPINELA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, COM ÁREA DE 48.400,00 M2 , OU 2,00 ALQUEIRES PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2668/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2667/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO JARDIM NOVA VENEZA E CONJUNTO RESIDENCIAL JÁCOMO VISCARDI, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2666/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NA VILA RURAL JOSÉ SOSSAI, NO DISTRITO DE SANTA ZÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2665/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA SÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2664/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DENOMINA DE “RUA ALBERTO JOSÉ LOPES” A RUA “01” LOCALIZADA NO JARDIM NOVA VENEZA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ. |
|
|
Leis 2663/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ASTORGA – AEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2662/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
|
|
Leis 2661/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| APROVA "AD REFERENDUM" O TERMO DE CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASTORGA - ESTADO DO PARANÁ E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2660/2014 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ASTORGA – CODEAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Em conformidade com a Lei Nº 9.504/97, os perfis da Prefeitura de Astorga nas redes sociais e a publicação de notícias no site institucional estarão desativados a partir de 05 de julho de 2024.
Durante o período eleitoral, informações de utilidade pública e de urgência ficarão disponíveis no presente endereço.
Os canais da Prefeitura no Facebook e Instagram retornam à normalidade em 07 de outubro de 2024.