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Decreto 177/2014
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30/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 19.950,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 176/2014
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30/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 399.992,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 175/2014
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30/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 62.260,00 (SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 174/2014
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30/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 129.165,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 173/2014
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30/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 202.600,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 172/2014
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29/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 50.345,00 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 171/2014
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23/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 7.300,00 (SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 169/2014
Vigente
00/00/0000
CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EXCETO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 168/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 167/2014
Vigente
00/00/0000
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Decreto 166/2014
Vigente
00/00/0000
ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DO PODER LEGISLATIVO, DO PODER EXECUTIVO E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, DAS RECEITAS PREVISTAS, DO MUNI
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Decreto 165/2014
Vigente
00/00/0000
Fica alterada a redação do Art.1º, do Decreto nº 146/2014, de 20/11/2014, para constar que o dia 19 de dezembro de 2014, feriado em comemoração a Emancipação Política do Estado do Paraná, será transferido para o dia 26 de dezembro de 2014
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Decreto 164/2014
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 163/2014
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15/11/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 691.940,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 162/2014
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15/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 391.880,00 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 161/2014
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15/12/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 193.620,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 160/2014
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01/01/2014
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 546.090,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E NOVENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 159/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 51.550,00 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 158/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 100.100,00 (CEM MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 157/2014
Vigente
00/00/0000
PROMOVE O CANCELAMENTO/REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NÃO AJUIZADOS, NOS TERMOS DO ART. 314, DA LEI N. 2.174/2009, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E NOS TERMOS DA LEI N. 2.676/2014, DE 26/11/2014, E DÁ
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Decreto 156/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 48.100,00 (QUARENTA E OITO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 155/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 85.400,00 (OITENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 154/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 509.000,00 (QUINHENTOS E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 153/2014
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre alienação de bens móveis.
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Decreto 152/2014
Vigente
00/00/0000
Fica PRORROGADO por mais 90 (noventa) dias o prazo para os contribuintes optarem pelo REFIS Municipal/2014, instituído pela Lei Municipal nº 2.656/2014, de 27/08/2014.
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Decreto 151/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 50.900,00 (CINQUENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 150/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 258.350,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 149/2014
Vigente
00/00/0000
APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR - 2015, PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA.
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Decreto 148/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA – PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 305.500,00 (TREZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 147/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 83.905,00 (OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 146/2014
Vigente
00/00/0000
Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014, mantidos os serviços considerados essenciais à Administração Pública Municipal.
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Decreto 145/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 140,32 (CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRA
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Decreto 144/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 785.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PRO
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Decreto 143/2014
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora REGINA RODRIGUES DE SOUZA, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MC-2, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial
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Decreto 142/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 141/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 140/2014
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 358.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 139/2014
Vigente
00/00/0000
ATUALIZA OS VALORES BASES PARA CÁLCULO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2015.
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Decreto 138/2014
Vigente
00/00/0000
Fixa os valores de mão-de-obra para efeito de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
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Decreto 137/2014
Vigente
00/00/0000
ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, O VALOR DA UVC – UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ASTORGA – PR
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