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Status

Ano

Decreto 25/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Rafael O. de Andrade Rosa, Assessor Pedagógica.
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Decreto 24/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Ana Carolina Marchini, Assessora Pedagógica.
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Decreto 23/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Marlu da Cruz Francisco, Assessora Pedagógica.
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Decreto 22/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Andréa Maria Pucillo, Assessora Pedagógica.
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Decreto 21/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Tatiana F. S. Simões Oshita, Assessora Pedagógica.
Detalhes

Decreto 15/2025

Vigente
27/01/2025
Altera o Decreto nº 190/2024, de procedimentos licitatórios e contratos do Município.
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Decreto 14/2025

Vigente
22/01/2025
Atualiza os valores das diárias concedidas aos servidores públicos.
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Decreto 13/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Giovana S. Lopes Bertoldo, Assessora Pedagógica.
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Decreto 12/2025

Vigente
23/01/2025
Designa Elis Regina Rodrigues, para jornada suplementar.
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Decreto 11/2025

Vigente
23/01/2025
Designa Geyce F. da Silva Correia, para jornada suplementar.
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Decreto 10/2025

Vigente
23/01/2025
Designa Daíse de Oliveira C. Barduzzi, para jornada suplementar.
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Decreto 9/2025

Vigente
23/01/2025
Designa Valéria Nunes de Jesus, Assessora Pedagógica.
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Decreto 8/2025

Vigente
23/01/2025
Promoção de nível de servidores municipais.
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Decreto 7/2025

Vigente
23/01/2025
Atualiza valor das Obrigações de Pequeno Valor do Município.
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Decreto 6/2025

Vigente
28/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 5/2025

Vigente
28/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 4/2025

Vigente
13/01/2025
Declara inservíveis, bens patrimoniais do Município, para fins de alienação através de Leilão.
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Decreto 3/2025

Vigente
14/01/2025
Atualiza a Tabela de Preços Públicos de Serviços.
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Decreto 2/2025

Vigente
24/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 1/2025

Vigente
24/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes