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Status

Ano

Leis 3296/2024

Vigente
19/01/2024
Concede revisão geral anual sobre vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
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Portaria 300/2024

Vigente
26/02/2024
Designa Ana Paula Sastre, Secretária do CMEI Branca Eliza Meirelles.
Detalhes

Portaria 299/2024

Vigente
23/02/2024
Demite Renata de Souza da Silva, da função de Auxiliar de Enfermagem-PSF.
Detalhes

Portaria 298/2024

Vigente
22/02/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 297/2024

Vigente
22/02/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 295/2024

Vigente
22/02/2024
Concede Licença Maternidade, a Fabiana da Silva Nabarro.
Detalhes

Portaria 294/2024

Vigente
22/02/2024
Concede Licença sem vencimentos, a Dionisio Jorge da Rocha.
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Portaria 291/2024

Vigente
26/02/2024
Concede autorização de uso para Sociedade Rural de Astorga.
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Portaria 282/2024

Vigente
26/02/2024
Prorroga prazo da Portaria n.862/2023.
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Portaria 281/2024

Vigente
26/02/2024
Exonera Marcos Gustavo dos Santos, do cargo de Servente de Serviços Públicos.
Detalhes

Portaria 280/2024

Vigente
20/02/2024
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 279/2024

Vigente
26/02/2024
Revoga Portaria de Gislaine Conceição Leite.
Detalhes

Portaria 278/2024

Vigente
20/02/2024
Nomeia Miriam Aparecida Guermandi, como Auxiliar de Secretário da Junta de Serviço Militar de Astorga.
Detalhes

Portaria 277/2024

Vigente
20/02/2024
Nomeia Sérgio Moura da Silva, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar de Astorga.
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Portaria 276/2024

Vigente
20/02/2024
Exonera Márcia Gardim, da função de Secretária da Junta de Serviço Militar de Astorga.
Detalhes

Portaria 269/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 268/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 267/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 266/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 265/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 264/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 264/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 263/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 262/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 261/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 261/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 260/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 259/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 257/2024

Vigente
09/02/2024
Nomeia Analí de Carvalho F. Lemes, como Merendeiro.
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Portaria 256/2024

Vigente
09/02/2024
Designa Jaqueline Magri, Diretora interina do CMEI João Paulo II.
Detalhes

Portaria 255/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 254/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 253/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 252/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 251/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 250/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 249/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 248/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 247/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 246/2024

Vigente
09/02/2024
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes