Lei Complementar 2301/2010 |
---|
--- |
07/10/2010 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Complementar 2278/2010 |
---|
--- |
28/06/2010 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ITEM VII, DA TABELA V, DO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N. 2174/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Emenda à Lei Orgânica 1/2010 |
---|
--- |
05/10/2010 |
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Emenda à Lei Orgânica 1/2010 |
---|
--- |
05/10/2010 |
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Em conformidade com a Lei Nº 9.504/97, os perfis da Prefeitura de Astorga nas redes sociais e a publicação de notícias no site institucional estarão desativados a partir de 05 de julho de 2024.
Durante o período eleitoral, informações de utilidade pública e de urgência ficarão disponíveis no presente endereço.
Os canais da Prefeitura no Facebook e Instagram retornam à normalidade em 07 de outubro de 2024.