Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7441

Status

• --- 1207
• Vigente 12133

Ano

• 2024 1179
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Decreto 58/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 58/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/08/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 57/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Marcela Aparecida Schiavo Trava, como Coord. Centro de Referencia - CREAS, com gratificação.
Detalhes

Decreto 57/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 57/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 56/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Cintía Regina dos Santos Carlos Prado, para Depto de Cidadania, com gratificação.
Detalhes

Decreto 56/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Decreto nº 038-2022, cancela jornada suplementar
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 56/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/08/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 55/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Daniele Callegari Lazarin de Melo, para o Depto de Cidadania, com gratificação.
Detalhes

Decreto 55/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 55/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 54/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza pagamento de Abono de férias a Meris Gonçalves.
Detalhes

Decreto 54/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Descarta número de Processo Administrativo e Licitatório do Município.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 54/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2022
Súmula: Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 53/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Najara Godinho dos Santos.
Detalhes

Decreto 53/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Delega a Edineia Malagutti, poderes para assinar notas de empenho do Município.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 53/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/2022
Súmula: Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 52/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Edineia Malagutti.
Detalhes

Decreto 52/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 52/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 51/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Joisy Aparecida Marchi.
Detalhes

Decreto 51/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza valores das Diárias concedidas aos servidores públicos.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 51/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/07/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 50/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Ana Paula Miguel.
Detalhes

Decreto 50/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Decreto 055-2013, da Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 50/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 49/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Raniele Patricia Melo.
Detalhes

Decreto 49/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Desincorpora do patrimônio do Município, bens móveis, por estarem deteriorados.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 49/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 48/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Maria Màrcia Zan de Almeida.
Detalhes

Decreto 48/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 48/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 47/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Patricia Aparecida Campaner.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 47/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 47/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 46/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Stefani Maria Ferreira de Oliveira.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 46/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2022
Súmula: Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 46/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 45/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Lourdes Pereira Zambon.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 45/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes