Acesso à Informação

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 72/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 71/2022
Vigente
Concede férias a Luciane de Souza Lopes.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 71/2022
Vigente
04/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 71/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 70/2022
Vigente
Concede férias a Marcos Antonio Carvalho.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 70/2022
Vigente
29/09/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 70/2022
Vigente
Estabelece o valor do aporte do exercício de 2022 para amortização do déficit técnico do RPPS do Município de Astorga.
Detalhes

Portaria 69/2022
Vigente
Concede férias a Eliete Aparecida de Oliveira Morais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 69/2022
Vigente
23/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 69/2022
Vigente
Recebe as obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Renascer.
Detalhes

Portaria 68/2022
Vigente
Concede férias a Silvana Ferreira Leite.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 68/2022
Vigente
21/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 68/2022
Vigente
Garante aos profissionais do magistério do Município, o recebimento do piso salarial profissional nacional.
Detalhes

Portaria 67/2022
Vigente
Concede férias a El iane Yuriko Kawata.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 67/2022
Vigente
19/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 67/2022
Vigente
Prorroga o REFIS Municipal 2022, instituído pela Lei nº 3.160-2022.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 66/2022
Vigente
15/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 66/2022
Vigente
Concede férias a Josene Christina dos Santos.
Detalhes

Decreto 66/2022
Vigente
Designa Valéria Cristina Albertini, para jornada suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 65/2022
Vigente
13/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 65/2022
Vigente
Concede redução de jornada de trabalho de 50_, a Leila Denis Pereira.
Detalhes

Decreto 65/2022
Vigente
Revoga a Jornada Suplementar da Professora Laís Esteves de Oliveira Rodella.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 64/2022
Vigente
06/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 64/2022
Vigente
Autoriza pagar 1-3 férias a Flávio Augusto M. Cestari.
Detalhes

Decreto 64/2022
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 63/2022
Vigente
Concede férias a Valéria Denipoti.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 63/2022
Vigente
02/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 62/2022
Vigente
Concede férias a Lara Berbes de Farias.
Detalhes

Decreto 62/2022
Vigente
Altera a redação do Decreto n.0382022, para cancelar jornada suplementar de Ednéia Nunes da Silva Lima.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 62/2022
Vigente
31/08/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 61/2022
Vigente
Concede férias a Gislene Bispo dos Santos.
Detalhes

Decreto 61/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 61/2022
Vigente
30/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 60/2022
Vigente
Concede férias a Marcella Aparecida Schiavo Trava.
Detalhes

Decreto 60/2022
Vigente
Altera redação do Decreto da Unidade Executara Municipal UEM, Programa PNAFM.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 60/2022
Vigente
24/08/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 59/2022
Vigente
Designa Ta lita Lopes de Souza Macedo, para Depto de Educação, com gratificação.
Detalhes

Decreto 59/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 59/2022
Vigente
22/08/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 58/2022
Vigente
Designa Alexsandro B. Tranqui lino, para serviços de manutenção, com gratificação.
Detalhes