Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 102/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Portaria 101/2022

Vigente
Concede férias a Jader Paulo Trevisan.
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Decreto 101/2022

Vigente
Aprova o loteamento denominado Jardim Veredas, nesta cidade.
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Portaria 100/2022

Vigente
Concede férias a Gui lherme Emílio Bianchi.
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Decreto 100/2022

Vigente
Prorroga, por um ano, a vigência do Processo Seletivo de Estagiário nº 002-2021 .
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Portaria 99/2022

Vigente
Concede férias a Angela Maria Balarotti Bombaldi.
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Decreto 99/2022

Vigente
Atualiza o valor das Obrigações de Pequeno Valor.
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Portaria 98/2022

Vigente
Concede férias a Marinalva Tereza dos Santos Batista.
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Decreto 98/2022

Vigente
Isenção da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares, de 2022.
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Portaria 97/2022

Vigente
Autoriza o pagamento do Abono Pecuniário de 10 dias a Juliana Domingos Rodrigues.
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Decreto 97/2022

Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Portaria 96/2022

Vigente
Designar Reginaldo Antonio Betteti Meirelles, Técnico Agropecuário para o Horto Municipal de Astorga.
Detalhes

Decreto 96/2022

Vigente
Designa Loana Carla Marchetto, para exercer jornada de 20 horas semanais.
Detalhes

Portaria 95/2022

Vigente
Nomear Paulo Vitor Chaves Menolli, Diretor do Depto de Desenvolvimento Urbano e Econômico.
Detalhes

Decreto 95/2022

Vigente
Revoga o Decreto nº 093-2022.
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Portaria 94/2022

Vigente
Nomear Edinéia Malagutti, cargo de Diretor de Gabinete.
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Decreto 94/2022

Vigente
Designa Carla Amábile Gallo Gimenez, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Portaria 93/2022

Vigente
Concede Licença Maternidade Tânia da Silva Souza Costa.
Detalhes

Decreto 93/2022

Vigente
Designa Loana Carla Marchetto, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Portaria 92/2022

Vigente
Concede Licença Maternidade a Erika Hraiani de Souza Lopes Craveiro.
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Decreto 92/2022

Vigente
Institui a tabela de preços públicos de serviços.(hora máquina)
Detalhes

Portaria 91/2022

Vigente
Concede férias a Sandra Regina Marques.
Detalhes

Decreto 91/2022

Vigente
Estabelece diretrizes para implantação do atendimento especializado aos alunos da rede pública municipal com Transtorno do Espectro Autista.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 91/2022

Vigente
26/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 90/2022

Vigente
Concede férias a Jaqueline Martins Batista.
Detalhes

Decreto 90/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 90/2022

Vigente
22/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 89/2022

Vigente
Concede férias a Cicero Francisco Nunes.
Detalhes

Decreto 89/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 89/2022

Vigente
21/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 88/2022

Vigente
Concede férias a Luiz Carlos dos Santos.
Detalhes

Decreto 88/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 88/2022

Vigente
16/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 87/2022

Vigente
Concede férias a José Correa Moreira.
Detalhes

Decreto 87/2022

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 87/2022

Vigente
15/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Portaria 86/2022

Vigente
Autoriza Luciana Tofoli, a usufruir férias.
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Decreto 86/2022

Vigente
Concede gratificação a Professora Leiga, Geni Monteiro Borges.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 86/2022

Vigente
13/12/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 85/2022

Vigente
Autoriza Luciana Tofolli, a usufruir férias.
Detalhes