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Categoria

Status

Ano

Decreto 54/2025
Vigente
17/03/2025
Nomeia Comissão Central de Avaliação de Desempenho do magistério.
Detalhes

Decreto 53/2025
Vigente
17/03/2025
Altera Decreto n. 031/2025, de Jornada Suplementar.
Detalhes

Decreto 52/2025
Vigente
17/03/2025
Cancela Jornada Suplementar de professora.
Detalhes

Decreto 51/2025
Vigente
17/03/2025
Regulamenta as normas para utilização do Cartão de Pagamentos.
Detalhes

Decreto 50/2025
Vigente
21/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 49/2025
Vigente
21/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 48/2025
Vigente
21/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 47/2025
Vigente
14/01/2025
Concede aposentadoria a Nelcy Aparecida R. Cornicelli.
Detalhes

Decreto 47/2025
Vigente
13/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 46/2025
Vigente
14/01/2025
Concede Abono de Permanência.
Detalhes

Decreto 46/2025
Vigente
13/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 45/2025
Vigente
13/01/2025
Autoriza servidores a cumprirem jornada de trabalho em regime de 12 x 36 horas.
Detalhes

Decreto 45/2025
Vigente
13/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 44/2025
Vigente
25/02/2025
Promoção de nível de servidores.
Detalhes

Portaria 44/2025
Vigente
13/01/2025
Concede Abono de Permanência a Zuslaine Aparecida S. de Almeida.
Detalhes

Decreto 43/2025
Vigente
21/02/2025
Fixa o dia do feriado de Carnaval no Município.
Detalhes

Portaria 43/2025
Vigente
15/01/2025
Designa Elaine R. Souza, com gratificação.
Detalhes

Decreto 42/2025
Vigente
21/02/2025
Concede gratificação para exercício de Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Portaria 42/2025
Vigente
16/01/2025
Designa Daniel N. do Nascimento, com gratificação.
Detalhes

Decreto 41/2025
Vigente
21/02/2025
Concede gratificação para docência em Sala de Recursos Multifuncionais.
Detalhes

Portaria 41/2025
Vigente
15/01/2025
Designa Wilson R. M. de Campos, com gratificação.
Detalhes

Decreto 40/2025
Vigente
21/02/2025
Altera a redação do Decreto n.025/2025.
Detalhes

Portaria 40/2025
Vigente
10/01/2025
Designa Sidney M. de Melo Callegari, para o Departamento de Esportes e Lazer.
Detalhes

Decreto 39/2025
Vigente
21/02/2025
Altera a redação do Decreto n.023/2025.
Detalhes

Decreto 39/2025
Vigente
21/02/2025
Altera a redação do Decreto n.023/2025.
Detalhes

Portaria 39/2025
Vigente
14/01/2025
Exonera Edilson Honorato do cargo de Assessor em Cidadania.
Detalhes

Decreto 38/2025
Vigente
21/02/2025
Altera a redação do Decreto n.022/2025.
Detalhes

Portaria 38/2025
Vigente
15/01/2025
Designa Francieli S. Pereira dos Reis, com gratificação.
Detalhes

Decreto 37/2025
Vigente
21/02/2025
Designa Vânia de Souza S. Martelo, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Portaria 37/2025
Vigente
15/01/2025
Designa José R. Cassamalli, com gratificação.
Detalhes

Decreto 36/2025
Vigente
21/02/2025
Revoga o Decreto n. 174/2024, de Mauricio Cardoso dos Santos.
Detalhes

Portaria 36/2025
Vigente
15/01/2025
Designa Josiane S. Barroso, com gratificação.
Detalhes

Decreto 35/2025
Vigente
11/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 35/2025
Vigente
15/01/2025
Designa Aline Montanari, com gratificação.
Detalhes

Decreto 34/2025
Vigente
11/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 34/2025
Vigente
15/01/2025
Designa Meris Gonçalves, com gratificação.
Detalhes

Decreto 33/2025
Vigente
14/03/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 33/2025
Vigente
15/01/2025
Designa Jaqueline M. Batista, com gratificação.
Detalhes

Decreto 32/2025
Vigente
18/02/2025
Designa Pâmela Cristina T. C. Bernardellli, para jornada suplementar.
Detalhes

Portaria 32/2025
Vigente
15/01/2025
Designa Thiago F. Sacchi, com gratificação.
Detalhes