Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 1095/2025

Vigente
03/10/2025
Nomeia Daiana A. Fernandes,c para Professor.
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Portaria 1094/2025

Vigente
06/10/2025
Exonera José Carlos Miranda, Coletor de Lixo - PSS.
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Portaria 1088/2025

Vigente
06/10/2025
Exonera Fernanda D. Farias, Professor de Educação Infantil.
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Portaria 1087/2025

Vigente
29/09/2025
Concede Licença Maternidade a Thaise Souza da Costa Campioni.
Detalhes

Portaria 1086/2025

Vigente
30/09/3035
Concede aposentadoria a José Roberto Navarro Egea.
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Portaria 1085/2025

Vigente
26/09/2025
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 1084/2025

Vigente
25/09/2025
Concede Licença Prêmio, a servidora Geny Apligio da Silva.
Detalhes

Portaria 1080/2025

Vigente
25/09/2025
Constitui comissão para avaliação de amostras.
Detalhes

Portaria 1075/2025

Vigente
22/09/2025
Concede autorização de uso de espaço, à Cooperativa Sicoob.
Detalhes

Portaria 1068/2025

Vigente
22/09/2025
Exonera Silvéria dos Santos Mathias, Zelador - PSS.
Detalhes

Portaria 1061/2025

Vigente
22/09/2025
Designa servidores para Gestor e Fiscal de Convênio do Estado.
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Portaria 1061/2025

Vigente
22/09/2025
Designa servidores para Gestor e Fiscal de Convênio do Estado.
Detalhes

Portaria 1060/2025

Vigente
17/09/2025
Autoriza conversão de licença prêmio em pecúnia.
Detalhes

Portaria 1059/2025

Vigente
22/09/2025
Constitui comissão para avaliação de equipamentos.
Detalhes

Portaria 1058/2025

Vigente
22/09/2025
Efetiva servidores municipais.
Detalhes

Portaria 1033/2025

Vigente
17/09/2025
Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Portaria 1032/2025

Vigente
11/09/2025
Concede Licença Prêmio, a servidora Adriana Paula Cheron Zanin.
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Portaria 1031/2025

Vigente
08/09/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 1030/2025

Vigente
08/09/2025
Constitui comissão para avaliação de equipamentos.
Detalhes

Portaria 1029/2025

Vigente
05/09/2025
Concede Licença Prêmio, a Luciana A. da Silva Franchim.
Detalhes

Portaria 1025/2025

Vigente
04/09/2025
Concede Autorização de Uso, do salão social da Sociedade Rural de Astorga.
Detalhes

Portaria 1024/2025

Vigente
08/09/2025
Designa Daise de Oliveira C. Barduzzi, como Articuladora Municipal do RENALFA.
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Portaria 1023/2025

Vigente
08/09/2025
Designa servidores para gestor de convênio da Secretaria Estadual de Turismo.
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Portaria 1020/2025

Vigente
02/09/2025
Constitui comissão para análise de amostras de mercadorias.
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Portaria 1019/2025

Vigente
28/08/2025
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia.
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Portaria 1018/2025

Vigente
28/08/2025
Interrompe Licença sem vencimentos, de Priscila D. Ribeiro.
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Portaria 1017/2025

Vigente
28/08/2025
Designa Victor Hugo de Souza Salles, para operar a Agência dos Correios - Tupinambá.
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Portaria 1013/2025

Vigente
28/08/2025
Concede Promoção Funcional Horizontal a servidoras.
Detalhes

Portaria 1012/2025

Vigente
28/08/2025
Reconduz Rogério Scaramello Barbosa, para integrar o Comitê da PREVISA.
Detalhes

Portaria 1010/2025

Vigente
28/08/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 1009/2025

Vigente
28/08/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 1008/2025

Vigente
28/08/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 1007/2025

Vigente
28/08/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 1006/2025

Vigente
28/08/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 1006/2025

Vigente
28/08/2025
Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 1005/2025

Vigente
28/08/2025
Designa Bruna Rafaela de A. Capelassi, para Autoridade Sanitária do Município.
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Portaria 1004/2025

Vigente
28/08/2025
Designa Thais Mara Lopes, para o Depto de Cidadania e Desenvolvimento social.
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Portaria 1003/2025

Vigente
28/08/2025
Efetiva servidores municipais.
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Portaria 986/2025

Vigente
28/08/2025
Nomeia Adriana Vieira F. Abrantes, Assessor Especial do Gabinete.
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Portaria 985/2025

Vigente
19/08/2025
Nomeia Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.
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