Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7441

Status

• --- 1207
• Vigente 12133

Ano

• 2024 1179
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 1069/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Maria Aparecida dos Santos Luz.
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Portaria 1068/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Marcos Garcia de Seixas.
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Portaria 1067/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Marcos Aurélio de Souza.
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Portaria 1066/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Antonio Rafael da Silva.
Detalhes

Portaria 1065/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Leonardo Mauricio Ribeiro.
Detalhes

Portaria 1064/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Osvaldo Pires Gonçalves.
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Portaria 1063/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação.
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Portaria 1062/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença por motivo de doença em familia a servidora Osmarina Pinto Barbosa Paes.
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Portaria 1061/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença por motivo de doença em familia a servidora Magaly Cristina Juliani.
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Portaria 1060/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a realização de Concurso Público.
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Portaria 1059/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação.
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Portaria 1058/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Raniele Patricia Melo.
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Portaria 1057/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Márcia Rosane Tarifa
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Portaria 1056/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Leonice Helena Alves da Silva.
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Portaria 1055/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Euzelia Aparecida de Andrade.
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Portaria 1054/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Márcia Nazi Santos.
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Portaria 1053/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Clemira Garcia.
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Portaria 1052/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa o servidor Ronaldo Adriano Barros para o Departamento de Serviços Públicos.
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Portaria 1051/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Andréia Alves.
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Portaria 1050/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Patricia Karla Bombaldi Barros.
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Portaria 1049/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Maria de Fátima Sanches Nunes.
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Portaria 1048/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Ellen Braga Correa.
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Portaria 1047/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Maria Edna Azanha Matheus.
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Portaria 1046/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Alexsandro Barbosa Tranquilino.
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Portaria 1045/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Lucio Cesar Gonçalves de Abreu.
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Portaria 1044/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Valter Pinto Barbosa.
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Portaria 1043/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede aposentadoria a Nubia Mara Ribeiro.
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Portaria 1042/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede aposentadoria a Marinethe Aparecida Bueno.
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Portaria 1041/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera Orival Centenaro Junior do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Econômico.
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Portaria 1040/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Silvana Aparecida de Almeida Serigioli.
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Portaria 1039/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Andréa Gomes de Paula.
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Portaria 1038/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Luzia Mara Carreira.
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Portaria 1037/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a José Francisco da Silva
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Portaria 1036/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Antonio Alves da Silva.
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Portaria 1035/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a José Roberto Navarro Egea.
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Portaria 1034/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Aparecido Alves dos Santos.
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Portaria 1033/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Renato Lopes do Nascimento.
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Portaria 1032/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Raul Lennon dos Santos.
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Portaria 1031/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Marinalva Tereza dos Santos Batista.
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Portaria 1030/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Janaina Antunes da Silva
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