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Ano

Portaria 6/2024
Vigente
Nomear Gustavo Manoel Viana, para exercer o cargo de auxiliar Administrativo.
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Decreto 6/2024
Vigente
Promoção de Nível de servidores Municipais.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 6/2024
Vigente
26/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais
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Portaria 5/2024
Vigente
Designa Luana Grochewicz, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Hurbano e Social.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 5/2024
Vigente
23/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 5/2024
Vigente
Cria o Programa Jovens do Futuro.
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Portaria 4/2024
Vigente
Nomear Luana Grochewicz santana, para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 4/2024
Vigente
19/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 4/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Portaria 3/2024
Vigente
Nomear Pedro caetano Franco Cassitas, para exercer o cargo de Médico - PSF.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 3/2024
Vigente
16/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 3/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Portaria 2/2024
Vigente
Concede aposentadoria a Eliana Campioni Morandi.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 2/2024
Vigente
15/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 2/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Portaria 1/2024
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores para exercer função de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 1/2024
Vigente
09/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federaus.
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Decreto 1/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Leis 3295/2023
Vigente
26/12/2023
Reconhece como patrimônio histórico, cultural e artístico, o prédio da Igreja Matriz de Astorga.
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Leis 3294/2023
Vigente
26/12/2023
DENOMINA DE JAILTON GODOI CURTODIO O POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA MATO GROSSO NO DISTRITO DE IÇARA, NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
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Leis 3293/2023
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26/12/2023
REGULAMENTA A LEI N 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. (NOVA LEI DE LICITAÇÕES)
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Leis 3292/2023
Vigente
15/12/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO SO ANO DE 2024 - LOA
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Leis 3291/2023
Vigente
15/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3290/2023
Vigente
15/12/2023
CRIA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA VISANDO O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
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Leis 3289/2023
Vigente
07/12/2023
CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CRÉDITO - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3288/2023
Vigente
05/12/2023
DENOMINA DE "TIO VICENTE" O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIO NO DISTRITO DE SANTA ZÉLIA, NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3287/2023
Vigente
05/12/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUTORES E ARTESÃS DE ASTORGA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3286/2023
Vigente
05/12/2023
ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI N° 1.388/98-E, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1.789/2005, QUE DISPÕE SORE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3285/2023
Vigente
01/12/2023
AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3284/2023
Vigente
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A REDE DE COMBATE AO CÂNCER - REGIONAL DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3283/2023
Vigente
05/12/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE VACINANAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS OU PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3282/2023
Vigente
04/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA JOVENS DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3281/2023
Vigente
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAISE AIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3280/2023
Vigente
27/11/2023
FICAM ALTERADOS OS ANEXOS I,II,III E IV, DA LEI 2.014/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3279/2023
Vigente
27/11/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ASTOTRGA
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Leis 3278/2023
Vigente
03/11/2023
ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI Nº 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3277/2023
Vigente
03/11/2023
-
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Leis 3276/2023
Vigente
01/11/2023
OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO
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Leis 3275/2023
Vigente
20/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3274/2023
Vigente
20/10/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS E DA MULHER (FMDM), CRIA A CONFERNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
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