Legislação

Categoria

Status

Ano

Edital de Notificação de Recursos Federais 73/2022

Vigente
10/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 73/2022

Vigente
19/07/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 72/2022

Vigente
13/01/2022
Nomeia Aline Cristina Tomaz, para o cargo de Dentista PSF.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 72/2022

Vigente
06/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 72/2022

Vigente
19/07/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 71/2022

Vigente
16/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 71/2022

Vigente
04/10/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 70/2022

Vigente
29/09/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 70/2022

Vigente
30/05/2022
Estabelece o valor do aporte do exercício de 2022, do deficit do RPPS.
Detalhes

Decreto 69/2022

Vigente
08/06/2022
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento Residencial Renascer.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 69/2022

Vigente
23/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 68/2022

Vigente
21/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 68/2022

Vigente
24/05/2022
Garante aos profissionais do magistério o recebimento do piso salarial nacional.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 67/2022

Vigente
19/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 67/2022

Vigente
24/05/2022
Prorroga o prazo para optar pelo REFIS Municipal/2022.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 66/2022

Vigente
15/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 65/2022

Vigente
13/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 65/2022

Vigente
10/01/2022
Concede redução de jornada, a servidora Leila Denis Pereira.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 64/2022

Vigente
06/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 64/2022

Vigente
19/05/2022
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 63/2022

Vigente
02/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 62/2022

Vigente
06/05/2022
Cancela Jornada Suplementar de Edinéia Nunes da Silva Lima.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 62/2022

Vigente
31/08/2022
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 61/2022

Vigente
16/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 61/2022

Vigente
30/09/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 60/2022

Vigente
04/05/2022
Altera o Decreto n.126/2021, da Unidade Executora do PNAFM.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 60/2022

Vigente
24/08/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 59/2022

Vigente
16/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 59/2022

Vigente
10/01/2022
Designa Talita Lopes de Souza Macedo, para Depto de Educação.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 59/2022

Vigente
22/08/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 58/2022

Vigente
16/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 58/2022

Vigente
17/08/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 57/2022

Vigente
07/01/2022
Designa Marcela Aparecida S. Trava, como Coordenadora do CREAS, com gratificação.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 57/2022

Vigente
15/08/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 57/2022

Vigente
13/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 56/2022

Vigente
07/01/2022
Designa Cintia Regina dos Santos C. Prado, para o Departamento de Cidadania e Desenvolvimento Social, com gratificação.
Detalhes

Decreto 56/2022

Vigente
02/05/2022
Cancela Jornada Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 56/2022

Vigente
11/08/2022
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 55/2022

Vigente
07/01/2022
Designa Daniele C. Lazarin de Melo, para o Depto de Cidadania e Desenvolvimento Social, com gratificação.
Detalhes

Decreto 55/2022

Vigente
02/05/2022
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes