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Ano

Decreto 48/2023
Vigente
Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Astorga.
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Portaria 47/2023
Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Monsenhor Celso.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 47/2023
Vigente
24/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 47/2023
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 032-2023, de Rafaela Fernandes da Silva.
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Portaria 46/2023
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Santa Terezinha, de Santa Zélia.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 46/2023
Vigente
22/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 46/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial, de acordo com a Lei nº 3.233-2023.
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Portaria 45/2023
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Nossa Senhora Aparecida, do Dt. de Içara.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 45/2023
Vigente
17/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 45/2023
Vigente
Disciplina o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 01-04-2021.
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Portaria 44/2023
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Deus Menino, do Distrito de Tupinambá.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 44/2023
Vigente
15/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 44/2023
Vigente
Altera disposições do Decreto nº 155-2016, que acrescentou disposições ao Decreto nº109-2011.
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Portaria 43/2023
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI João Paulo lI de Astorga.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 43/2023
Vigente
11/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 43/2023
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Portaria 42/2023
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Marlemarli Lourenço Reschete.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 42/2023
Vigente
09/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 42/2023
Vigente
Dispõe sobre a comprovação de regularidade perante órgãos de classe e regularidade da CNH, pelos servidores.
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Portaria 41/2023
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Josefa Munhoz de Oliveira.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 41/2023
Vigente
05/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 41/2023
Vigente
Designa Gizele de Souza Lima, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 40/2023
Vigente
03/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 40/2023
Vigente
Concede férias aos servidores do CMEI Branca Eliza M. Meirelles de Astorga.
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Decreto 40/2023
Vigente
Designa Valéria Renata Silva Pallaro, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 39/2023
Vigente
02/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 39/2023
Vigente
Concede férias aos servidores do Departamento de Educação.
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Decreto 39/2023
Vigente
Promove a extinção de créditos tributários, Tabelionato de Notas e Ofícios de Protesto.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 38/2023
Vigente
27/04/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 38/2023
Vigente
Concede férias aos servidores cedidos a APAE de Astorga.
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Decreto 38/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 37/2023
Vigente
25/04/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 37/2023
Vigente
Concede férias a José Carlos Ballarotti.
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Decreto 37/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 36/2023
Vigente
24/04/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Portaria 36/2023
Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Elizângela de Freitas Ferreira.
Detalhes

Decreto 36/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 35/2023
Vigente
19/04/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 35/2023
Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Eliane Godinho Lopes.
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Decreto 35/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes