Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 102/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Neide Maria da Silva Prette.
Detalhes

Decreto 102/2023

Vigente
Designa Gladis R. Lemes, para jornada suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 102/2023

Vigente
13/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 101/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Maria Elenice Morassutti Dionisio.
Detalhes

Decreto 101/2023

Vigente
Declara bens inservíveis para alienação, leilão automóveis e máquinas.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 101/2023

Vigente
10/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 100/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Gislaine Schlatter Liberato Alves
Detalhes

Decreto 100/2023

Vigente
Altera Decreto nº 166-2020, Residencial Faiolla.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 100/2023

Vigente
07/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 99/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Dayane Keli de Carli Campos.
Detalhes

Decreto 99/2023

Vigente
Designa Luciana Tófoli, para Jornada Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 99/2023

Vigente
01/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 98/2023

Vigente
Exonera a servidora Maria lster Moreira dos Santos Lima, do cargo de Professor.
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Decreto 98/2023

Vigente
Revoga o Decreto nº 058-2023, de Luciana G. da Silva Dassie.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 98/2023

Vigente
30/10/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais
Detalhes

Portaria 97/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Alcione Eduardo Faria Berton.
Detalhes

Decreto 97/2023

Vigente
Altera a redação do Decreto nº 032-2023, de Alcione Eduardo F. Berton.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 97/2023

Vigente
26/10/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 96/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Zilda Medeiros.
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Decreto 96/2023

Vigente
Revoga o Decreto nº 073-2023, de jornada suplementar de Bruna Queiroz Lopes.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 96/2023

Vigente
24/10/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 95/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Andrea Bento Nieto.
Detalhes

Decreto 95/2023

Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 95/2023

Vigente
20/10/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 94/2023

Vigente
Concede Licença sem vencimentos, por 02 anos, a Willian Gustavo Detirmermani.
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Decreto 94/2023

Vigente
Desincorpora do patrimônio do Município, bens móveis deteriorados.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 94/2023

Vigente
18/10/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 93/2023

Vigente
Concede Licença Prêmio a Heliane Cristina Martins Silva.
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Decreto 93/2023

Vigente
Designa Daise de Oliveira C. Barduzzi, para exercer jornada suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 93/2023

Vigente
13/10/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 92/2023

Vigente
Exonera Juliana Toledo de Faria Lima, do cargo de Psicólogo.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 92/2023

Vigente
09/10/1202
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 92/2023

Vigente
Altera a redação do Decreto nº 032-2023, Daniele Bento Nieto.
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Portaria 91/2023

Vigente
Nomeia Comitê Municipal de Transporte Escolar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 91/2023

Vigente
05/10/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
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Decreto 91/2023

Vigente
Altera a redação do Decreto nº 032-2023, de Edilene Tarozo de Souza.
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Portaria 90/2023

Vigente
Designa Gislaine Conceição Leite, para a função de Secretária do CMEI Branca Eliza Meirelles de Astorga.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 90/2023

Vigente
03/10/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 90/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
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Portaria 89/2023

Vigente
Concede férias a Vítor Freddi Bueno.
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