Decreto 116/2023 |
---|
Vigente |
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná. |
|
Portaria 115/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Fernando Cleiton de Souza Ormundo. |
|
Edital de Notificação de Recursos Federais 115/2023 |
---|
Vigente |
26/12/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
|
Decreto 115/2023 |
---|
Vigente |
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais. |
|
Edital de Notificação de Recursos Federais 114/2023 |
---|
Vigente |
21/12/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
|
Portaria 114/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de José Carlos Eisparrapan. |
|
Decreto 114/2023 |
---|
Vigente |
Designa Selma S. Sturião de França, para jornada suplementar. |
|
Edital de Notificação de Recursos Federais 113/2023 |
---|
Vigente |
19/12/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
|
Portaria 113/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Roberto Martins. |
|
Decreto 113/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza publicar edital convocatório para PSS no Município. |
|
Edital de Notificação de Recursos Federais 112/2023 |
---|
Vigente |
14/12/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
|
Portaria 112/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de João Luiz Freire de Carvalho |
|
Decreto 112/2023 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
|
Edital de Notificação de Recursos Federais 111/2023 |
---|
Vigente |
12/12/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
|
Portaria 111/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Rogério Martins. |
|
Decreto 111/2023 |
---|
Vigente |
Declara de utilidade pública, para desapropriação, área de terras. |
|
Edital de Notificação de Recursos Federais 110/2023 |
---|
Vigente |
07/12/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
|
Portaria 110/2023 |
---|
Vigente |
Exonera Sandra Regina Campos, do cargo de Técnico em Enfermagem. |
|
Decreto 110/2023 |
---|
Vigente |
Promoção de nível de servidores municipais. |
|
Edital de Notificação de Recursos Federais 109/2023 |
---|
Vigente |
05/12/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
|
Portaria 109/2023 |
---|
Vigente |
Exonera Franciele Alves da Silva Ferreira, do cargo de Educador Infantil. |
|
Decreto 109/2023 |
---|
Vigente |
Regulamenta a Lei Federal de Proteção de Dados no Município de Astorga. |
|
Edital de Notificação de Recursos Federais 108/2023 |
---|
Vigente |
01/12/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
|
Portaria 108/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Silmara Aparecida Paladini. |
|
Decreto 108/2023 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
|
Edital de Notificação de Recursos Federais 107/2023 |
---|
Vigente |
28/11/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
|
Portaria 107/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Maria Rosana dos Santos Silva. |
|
Decreto 107/2023 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
|
Edital de Notificação de Recursos Federais 106/2023 |
---|
Vigente |
24/11/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
|
Portaria 106/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Silvia Cristina Marchiori Silva. |
|
Decreto 106/2023 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
|
Edital de Notificação de Recursos Federais 105/2023 |
---|
Vigente |
22/11/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
|
Portaria 105/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Adriana da Silva Ferreira Fonseca. |
|
Decreto 105/2023 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
|
Edital de Notificação de Recursos Federais 104/2023 |
---|
Vigente |
20/11/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
|
Portaria 104/2023 |
---|
Vigente |
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Silvana Aparecida de Almeida Serigioli. |
|
Decreto 104/2023 |
---|
Vigente |
Prorroga por 12 meses, vigência do PSS nº 001-2022. |
|
Edital de Notificação de Recursos Federais 103/2023 |
---|
Vigente |
16/11/2023 |
Edital de Notificação de Recursos Federais. |
|
Portaria 103/2023 |
---|
Vigente |
Concede aposentadoria a Luciana Giroldo Rodrigues. |
|
Decreto 103/2023 |
---|
Vigente |
Declara de utilidade pública, obras de asfalto na via marginal Joaquim Fioresi. |
|