Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 116/2023

Vigente
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Portaria 115/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Fernando Cleiton de Souza Ormundo.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 115/2023

Vigente
26/12/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 115/2023

Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 114/2023

Vigente
21/12/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 114/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de José Carlos Eisparrapan.
Detalhes

Decreto 114/2023

Vigente
Designa Selma S. Sturião de França, para jornada suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 113/2023

Vigente
19/12/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 113/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Roberto Martins.
Detalhes

Decreto 113/2023

Vigente
Autoriza publicar edital convocatório para PSS no Município.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 112/2023

Vigente
14/12/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 112/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de João Luiz Freire de Carvalho
Detalhes

Decreto 112/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 111/2023

Vigente
12/12/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 111/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Rogério Martins.
Detalhes

Decreto 111/2023

Vigente
Declara de utilidade pública, para desapropriação, área de terras.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 110/2023

Vigente
07/12/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 110/2023

Vigente
Exonera Sandra Regina Campos, do cargo de Técnico em Enfermagem.
Detalhes

Decreto 110/2023

Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 109/2023

Vigente
05/12/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 109/2023

Vigente
Exonera Franciele Alves da Silva Ferreira, do cargo de Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 109/2023

Vigente
Regulamenta a Lei Federal de Proteção de Dados no Município de Astorga.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 108/2023

Vigente
01/12/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 108/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Silmara Aparecida Paladini.
Detalhes

Decreto 108/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 107/2023

Vigente
28/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 107/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Maria Rosana dos Santos Silva.
Detalhes

Decreto 107/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 106/2023

Vigente
24/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 106/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Silvia Cristina Marchiori Silva.
Detalhes

Decreto 106/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 105/2023

Vigente
22/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 105/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Adriana da Silva Ferreira Fonseca.
Detalhes

Decreto 105/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 104/2023

Vigente
20/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 104/2023

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Silvana Aparecida de Almeida Serigioli.
Detalhes

Decreto 104/2023

Vigente
Prorroga por 12 meses, vigência do PSS nº 001-2022.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 103/2023

Vigente
16/11/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 103/2023

Vigente
Concede aposentadoria a Luciana Giroldo Rodrigues.
Detalhes

Decreto 103/2023

Vigente
Declara de utilidade pública, obras de asfalto na via marginal Joaquim Fioresi.
Detalhes