Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 156/2023

Vigente
Concede férias a Neiva Silvane Braz.
Detalhes

Decreto 156/2023

Vigente
Atualiza valor da taxa diária do Centro Cultural Edith C. Kraluss.
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Portaria 155/2023

Vigente
Concede férias a Regina Tania Scalco Adriano.
Detalhes

Decreto 155/2023

Vigente
Atualiza a Unidade Fiscal do Município (UFM).
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Decreto 154/2023

Vigente
Atualiza valores de impostos municipais.
Detalhes

Portaria 154/2023

Vigente
Concede férias a Priscila França Roncaglia.
Detalhes

Portaria 153/2023

Vigente
Concede férias a Edna Nunes dos Santos.
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Decreto 153/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 152/2023

Vigente
Autoriza o pagamento de 10 dias de abono, a Estelicina Ligia Serrano.
Detalhes

Decreto 152/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 151/2023

Vigente
Concede férias a Mércia Nunes Monteiro.
Detalhes

Decreto 151/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 150/2023

Vigente
Concede férias a Anna Paula da Silva Duarte.
Detalhes

Decreto 150/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar, PREVISA.
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Portaria 149/2023

Vigente
Concede férias a Maria Isabel Fonseca Ferreira.
Detalhes

Decreto 149/2023

Vigente
Altera o Decreto nº 166-2020, o Residencial Faiolla.
Detalhes

Portaria 148/2023

Vigente
Concede Licença Prêmio a Jesuino José Antonio Alécio.
Detalhes

Decreto 148/2023

Vigente
Declara de Utilidade Pública, obras de galerias pluviais, no Jardim Bela Vista.
Detalhes

Portaria 147/2023

Vigente
Concede Licença Prêmio a Letícia Augusta da Silva Azevedo.
Detalhes

Decreto 147/2023

Vigente
Declara de Utilidade Pública, obras de galerias pluviais em Tupinambá.
Detalhes

Portaria 146/2023

Vigente
Designa Rubens Ferraz da Silva, para o Departamento de Serviços Públicos.
Detalhes

Decreto 146/2023

Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
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Portaria 145/2023

Vigente
Designa Ronaldo Adriano Barros, para o Centro de Convivência do Idoso, com gratificação.
Detalhes

Decreto 145/2023

Vigente
Altera o Decreto nº 166-2020, o Residencial Faiolla.
Detalhes

Portaria 144/2023

Vigente
Revoga a Portaria de Alexsandro Barbosa Tranquilino.
Detalhes

Decreto 144/2023

Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas.
Detalhes

Portaria 143/2023

Vigente
Nomeia o Conselho do FUNDES do Município.
Detalhes

Decreto 143/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 142/2023

Vigente
Concede Licença Maternidade a Stefani Maria Ferreira de Oliveira.
Detalhes

Decreto 142/2023

Vigente
Convoca a 1 ª Conferência Municipal de Cultura de Astorga.
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Portaria 141/2023

Vigente
Designa Patrícia Aparecida Campaner, para o Depto de Cultura, com gratificação.
Detalhes

Decreto 141/2023

Vigente
Fixa o dia 02 de janeiro de 2024, feriado municipal (14 de dezembro).
Detalhes

Portaria 140/2023

Vigente
Concede férias a Oldair José de Menezes.
Detalhes

Decreto 140/2023

Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas.
Detalhes

Decreto 139/2023

Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas.
Detalhes

Portaria 139/2023

Vigente
Concede férias a Amarildo Castione.
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Portaria 138/2023

Vigente
Concede férias a Jeferson Aparecido de Brito.
Detalhes

Decreto 138/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 137/2023

Vigente
Concede férias a Aline Cristina Tomaz.
Detalhes

Decreto 137/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes