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Status

Ano

Portaria 11/2024
Vigente
Nomear Izabella Victória Salmeron da Silva, para exercer cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
Detalhes

Decreto 11/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 10/2024
Vigente
20/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 10/2024
Vigente
Designa Aline Montanari, para exercer a função de Auxiliar de Regulação e Controle Operacional de Frota., do Departamento de Saúde.
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Decreto 10/2024
Vigente
Atualiza o valor das Obrigações de Pequeno Valor.
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Portaria 9/2024
Vigente
Exonera Denilson Aleixo, do cargo de Agente de Combate à Endemias.
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Decreto 9/2024
Vigente
Defere pedido de isenção do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 9/2024
Vigente
09/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 8/2024
Vigente
Nomear Silvana Donizete Pomini Sampaio, para exercer função de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Decreto 8/2024
Vigente
Decreta Feriado Municipal.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 8/2024
Vigente
05/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 7/2024
Vigente
Designa Gustavo Manoel Viana, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social
Detalhes

Decreto 7/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 7/2024
Vigente
31/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 6/2024
Vigente
Nomear Gustavo Manoel Viana, para exercer o cargo de auxiliar Administrativo.
Detalhes

Decreto 6/2024
Vigente
Promoção de Nível de servidores Municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 6/2024
Vigente
26/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais
Detalhes

Portaria 5/2024
Vigente
Designa Luana Grochewicz, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Hurbano e Social.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 5/2024
Vigente
23/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 5/2024
Vigente
Cria o Programa Jovens do Futuro.
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Portaria 4/2024
Vigente
Nomear Luana Grochewicz santana, para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 4/2024
Vigente
19/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 4/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Portaria 3/2024
Vigente
Nomear Pedro caetano Franco Cassitas, para exercer o cargo de Médico - PSF.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 3/2024
Vigente
16/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 3/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
Detalhes

Portaria 2/2024
Vigente
Concede aposentadoria a Eliana Campioni Morandi.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 2/2024
Vigente
15/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 2/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Portaria 1/2024
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores para exercer função de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 1/2024
Vigente
09/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federaus.
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Decreto 1/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Leis 3295/2023
Vigente
26/12/2023
Reconhece como patrimônio histórico, cultural e artístico, o prédio da Igreja Matriz de Astorga.
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Leis 3294/2023
Vigente
26/12/2023
DENOMINA DE JAILTON GODOI CURTODIO O POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA MATO GROSSO NO DISTRITO DE IÇARA, NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
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Leis 3293/2023
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26/12/2023
REGULAMENTA A LEI N 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA. (NOVA LEI DE LICITAÇÕES)
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Leis 3292/2023
Vigente
15/12/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO SO ANO DE 2024 - LOA
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Leis 3291/2023
Vigente
15/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3290/2023
Vigente
15/12/2023
CRIA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA VISANDO O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
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Leis 3289/2023
Vigente
07/12/2023
CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CRÉDITO - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 3288/2023
Vigente
05/12/2023
DENOMINA DE "TIO VICENTE" O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIO NO DISTRITO DE SANTA ZÉLIA, NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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