Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2519
• Edital de Notificação de Recursos Federais 401
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 48
• Lei Ordinária 2
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3183
• Portaria 7906

Status

• --- 1207
• Vigente 12869

Ano

• 2025 619
• 2024 1293
• 2023 1325
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 65/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Silvia Cristina Israel.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 65/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 64/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Rozimeire Nunes Monteiro.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 64/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/09/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 64/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 63/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Silvana Aparecida de Almeida Serigioli, a usufruir 11 (onze) dias de férias.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 63/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/09/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 63/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 62/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Mércia Nunes Monteiro, a usufruir 08 (oito) dias de férias.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 62/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 62/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 61/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Mônica Aparecida Carriel, a usufruir 10 (dez) dias de férias.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 61/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 61/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 60/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Marcia Gardim, a usufruir 10 (dez) dias de férias.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 60/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/08/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 60/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção de Nível de Servidores Municipais.
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Portaria 59/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Andressa Haeitmann, a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 59/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 59/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta a Forma e as Condições de Emissão e Aplicação de Pareceres Jurídicos Referenciais.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 58/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 58/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Ivone Maria da Silva Micheletti, a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
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Decreto 58/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera Redação do Decreto nº 019-2024 de 07-02-2024, para cancelar Jornada Suplementar de vinte (20) horas semanais.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 57/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 57/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Letícia Pereira de Oliveira, usufruir 15 (quinze) dias de férias.
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Decreto 57/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 56/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/08/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 56/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Silvana Trali Brito.
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Decreto 56/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
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Edital de Notificação de Recursos Federais 55/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 55/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Leila Cristina Fiorotto Esteves
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Decreto 55/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
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Edital de Notificação de Recursos Federais 54/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 54/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Edneuza Fogaça Alves Moraes.
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Decreto 54/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
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Edital de Notificação de Recursos Federais 53/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 53/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Ana Paula da Silva Duarte.
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Decreto 53/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar
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Edital de Notificação de Recursos Federais 52/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 52/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Matheus Jurgen Riepenhoff, para exercer função de Médico Clinico Geral, junto a Secretria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
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