Acesso à Informação

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 20/2024
Vigente
Designa Micaella Martins de Sousa, para exercer função Educador Social, junto a secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 20/2024
Vigente
21/03/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 20/2024
Vigente
Defere pedidos de isenção do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos.
Detalhes

Portaria 19/2024
Vigente
Nomear Micaella Martins de Sousa, para o cargo de Educador Social.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 19/2024
Vigente
19/03/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 19/2024
Vigente
Designa professores relacionados, para exercer jornada suplementar de vinte (20) horas semanais.
Detalhes

Portaria 18/2024
Vigente
Nomear Mariana Kimberli Lenzi Borges, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 18/2024
Vigente
15/03/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 18/2024
Vigente
Concede gratificação aos Professores e Educadores Infantis, para Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Portaria 17/2024
Vigente
Nomear Daiane Nascimento Camargo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 17/2024
Vigente
13/03/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 17/2024
Vigente
Concede gratificação a Professores, com docência em Sala de Recursos Multifuncionais.
Detalhes

Portaria 16/2024
Vigente
Nomear Cristiane Pires Luzia Navarro, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 16/2024
Vigente
08/03/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 16/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
Detalhes

Portaria 15/2024
Vigente
Nomear Cristiane Afonso Siqueira Assis, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 15/2024
Vigente
06/03/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 15/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 14/2024
Vigente
04/03/2024
Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 14/2024
Vigente
Eduardo Fernandes Junior, para a função de Zelador.
Detalhes

Decreto 14/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 13/2024
Vigente
29/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 13/2024
Vigente
Nomear Ana Paula da Silva Calçado Maller, para exercer o cargo de Assessor do departamento Financeiro, da secretaria Municipal de Administração e F
Detalhes

Decreto 13/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 12/2024
Vigente
27/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 12/2024
Vigente
Nomear Cauan Patricio Ferreira Gomes, para exercer o cargo de Assessor do departamento de Saúde, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano
Detalhes

Decreto 12/2024
Vigente
Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação Áreade Terras no Município.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 11/2024
Vigente
22/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 11/2024
Vigente
Nomear Izabella Victória Salmeron da Silva, para exercer cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
Detalhes

Decreto 11/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 10/2024
Vigente
20/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 10/2024
Vigente
Designa Aline Montanari, para exercer a função de Auxiliar de Regulação e Controle Operacional de Frota., do Departamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 10/2024
Vigente
Atualiza o valor das Obrigações de Pequeno Valor.
Detalhes

Portaria 9/2024
Vigente
Exonera Denilson Aleixo, do cargo de Agente de Combate à Endemias.
Detalhes

Decreto 9/2024
Vigente
Defere pedido de isenção do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 9/2024
Vigente
09/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 8/2024
Vigente
Nomear Silvana Donizete Pomini Sampaio, para exercer função de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Decreto 8/2024
Vigente
Decreta Feriado Municipal.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 8/2024
Vigente
05/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 7/2024
Vigente
Designa Gustavo Manoel Viana, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social
Detalhes