Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 1544/2025

Vigente
18/12/2025
Revoga a Portaria n. 1.336/2025.
Detalhes

Portaria 1540/2025

Vigente
18/12/2025
Concede Promoção Funcional Horizontal.
Detalhes

Portaria 1539/2025

Vigente
16/12/2025
Designa servidores como Gestor e Fiscal de Convênio.
Detalhes

Portaria 1538/2025

Vigente
16/12/2025
Concede Licença Prêmio, a Ney César Dobiesz.
Detalhes

Portaria 1537/2025

Vigente
16/12/2025
Designa servidores como Gestor e Fiscal de Convênio.
Detalhes

Portaria 1535/2025

Vigente
18/12/2025
Concede Promoção Funcional Vertical a servidora.
Detalhes

Portaria 1520/2025

Vigente
12/12/2025
Designa servidores como gestor e fiscal de convênio com a Seab.
Detalhes

Portaria 1520/2025

Vigente
12/12/2025
Designa servidores como gestor e fiscal de convênio com a Seab.
Detalhes

Portaria 1520/2025

Vigente
12/12/2025
Designa servidores como gestor e fiscal de convênio com a Seab.
Detalhes

Portaria 1519/2025

Vigente
12/12/2025
Autoriza a conversão de licença-prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 1518/2025

Vigente
12/12/2025
Concede Licença por Motivo de Doença em pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 1517/2025

Vigente
12/12/2025
Concede Licença por Motivo de Doença em pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 1516/2025

Vigente
12/12/2025
Concede Licença por Motivo de Doença em pessoa da Familia.
Detalhes

Portaria 1484/2025

Vigente
10/12/2025
Concede Licença Prêmio, a Rubens Ferraz da Silva.
Detalhes

Portaria 1470/2025

Vigente
15/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 1470/2025

Vigente
15/12/2025
Concede aposentadoria a Giacomo José Zampieri.
Detalhes

Portaria 1469/2025

Vigente
15/12/2202
Concede aposentadoria a Marly Regina U. Junqueira.
Detalhes

Portaria 1432/2025

Vigente
05/12/2025
Nomeia membros do Fórum Municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 1427/2025

Vigente
03/12/2025
Nomeia Luciane S. de Lima Mattos, Diretor Depto de Vigilância em Saúde.
Detalhes

Portaria 1426/2025

Vigente
03/12/2025
Nomeia Vitória F. de Oliveira, Gestora do Programa Castrapet Estadual.
Detalhes

Portaria 1425/2025

Vigente
03/12/2025
Designa Paulo Vitor C. Menolli, como Autoridade Sanitária.
Detalhes

Portaria 1424/2025

Vigente
03/12/2025
Designa Eliane P. de Souza Barroso, como Autoridade Sanitária.
Detalhes

Portaria 1423/2025

Vigente
02/12/2025
Designa Gestor e Fiscal de Convênio com o IAT.
Detalhes

Portaria 1421/2025

Vigente
02/12/2025
Nomeia Érica Costa da Silva de Almeida, para Professor de Ed. Infantil.
Detalhes

Portaria 1420/2025

Vigente
01/12/2025
Interrompe Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Detalhes

Portaria 1419/2025

Vigente
27/11/2025
Altera a Portaria n. 1.168/2025.
Detalhes

Portaria 1418/2025

Vigente
27/11/2025
Nomeia Bianca Augusta S. Pattaro, Chefe da Divisão de Saúde Bucal.
Detalhes

Portaria 1417/2025

Vigente
27/11/2025
Concede Promoção Funcional Horizontal.
Detalhes

Portaria 1416/2025

Vigente
27/11/2025
Nomeia do Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 1415/2025

Vigente
27/11/2025
Nomeia Rhamon Agusto de Siqueira, para acumular o cargo de Secretário de Segurança Pública.
Detalhes

Portaria 1414/2025

Vigente
27/11/2025
Nomeia Décio Magri, Diretor do Depto de Agricultura.
Detalhes

Portaria 1411/2025

Vigente
25/11/2025
Exonera, Loana C. P. de Carli, Técnico em Enfermagem.
Detalhes

Portaria 1410/2025

Vigente
25/11/2025
Nomeia Zaqueu F. dos Santos, Assessor Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente.
Detalhes

Portaria 1408/2025

Vigente
25/11/2025
Nomeia Vitória F. de Oliveira, Diretor Depto de Bem-Estar Animal.
Detalhes

Portaria 1407/2025

Vigente
25/11/2025
Nomeia João Zampieri, Diretor Depto de Assuntos Comunitários.
Detalhes

Portaria 1405/2025

Vigente
21/11/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Portaria 1395/2025

Vigente
21/11/2025
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Saúde.
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Portaria 1364/2025

Vigente
25/11/2025
Exonera Carlos V. L. da Cruz, do cargo de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Portaria 1363/2025

Vigente
25/11/2025
Altera Conselho Municipal de Esportes.
Detalhes

Portaria 1362/2025

Vigente
25/11/2025
Efetiva servidora municipal.
Detalhes