Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 254/2024

Vigente
10/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 253/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Antonio Fanelli Filho.
Detalhes

Decreto 253/2024

Vigente
15/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 252/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Anderson Garcia Gomes.
Detalhes

Decreto 252/2024

Vigente
10/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 251/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Maria Aparecida dos Santos.
Detalhes

Decreto 251/2024

Vigente
12/12/2024
Autoriza extensão do horário para funcionamento de estabelecimentos comerciais de Astorga.
Detalhes

Decreto 250/2024

Vigente
09/12/2024
Promoção de Nível de servidores.
Detalhes

Portaria 250/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Paula Morgana Lopes.
Detalhes

Portaria 249/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Pâmela Cristina Tavares Canto Bernadelli.
Detalhes

Decreto 249/2024

Vigente
12/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 248/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Denise Romani Longhi.
Detalhes

Decreto 248/2024

Vigente
10/12/2024
Atualiza os valores da tabela fixa do ISSQN.
Detalhes

Portaria 247/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Sonia Regina Gimenes Martins.
Detalhes

Decreto 247/2024

Vigente
10/12/2024
Atualiza o valor da (UVC) Unidade de Valor para Custeio da iluminação pública.
Detalhes

Portaria 246/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Edna Regina dos Santos.
Detalhes

Decreto 246/2024

Vigente
10/12/2024
Atualiza taxa para utilização do Centro Cultural.
Detalhes

Portaria 245/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Mônica Aparecida Carriel.
Detalhes

Decreto 245/2024

Vigente
10/12/2024
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM).
Detalhes

Portaria 244/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Silvana Aparecida de Almeida Serigioli.
Detalhes

Decreto 244/2024

Vigente
10/12/2024
Atualiza valores bases de cálculo dos impostos municipais.
Detalhes

Portaria 243/2024

Vigente
Constituir Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório.
Detalhes

Decreto 243/2024

Vigente
16/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 242/2024

Vigente
Designar Márcia Gardim, para prestar serviços na Agência do trabalhador de Astorga.
Detalhes

Decreto 242/2024

Vigente
17/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 241/2024

Vigente
Designar Sérgio Moura Silva, para prestar serviços no Posto de atendimento de Identicação do Paraná.
Detalhes

Decreto 241/2024

Vigente
17/12/2024
Abre Crédito Adicional por Remanejamento.
Detalhes

Portaria 240/2024

Vigente
Concede Licença Premio a Janaina Aguilera.
Detalhes

Decreto 240/2024

Vigente
17/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 239/2024

Vigente
Autoriza Danieli Pereira dos Santos, a usufruir 03 (três) dias de férias.
Detalhes

Decreto 239/2024

Vigente
17/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 238/2024

Vigente
Concede férias a Érica Cristina Machini.
Detalhes

Decreto 238/2024

Vigente
05/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação.
Detalhes

Portaria 237/2024

Vigente
Concede férias a Priscila França Roncaglia.
Detalhes

Decreto 237/2024

Vigente
10/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 236/2024

Vigente
Autoriza Neiva Silvane Braz, a usufruir 05 (cinco) dias de férias.
Detalhes

Decreto 236/2024

Vigente
10/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 235/2024

Vigente
Autoriza Nayara da Cruz Cabral, a usufruir 13 (treze) dias de férias.
Detalhes

Decreto 235/2024

Vigente
10/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 234/2024

Vigente
Elisângela Mateus de Souza Pereira.
Detalhes