Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 283/2024

Vigente
Nomeia diego Cardoso Ferro para o cargo de Auxiliar Administrativo.
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Portaria 282/2024

Vigente
Prorroga por mais 30 (trinta) dias Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 862-2023, de 17-11-2023.
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Portaria 281/2024

Vigente
Exonera o servidor Marcos Gustavo dos Santos.
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Portaria 280/2024

Vigente
Concede Licença por motivo de Doença em Familia a Alexandra Regina Rezende de Lima.
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Portaria 279/2024

Vigente
Revogar portaria nº 090-2023 de 23-01-2023 que designou a servidora Gislaine Conceição Leite.
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Portaria 278/2024

Vigente
Nomear Miriam Aparecida Guermandi, para ocupar a função de auxiliar de Secretário da Junta de Serviço Militar.
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Portaria 277/2024

Vigente
Nomear Sérgio Moura da Silva, para ocupar a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.
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Portaria 276/2024

Vigente
Exonerar a servidora Márcia Gárdim.
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Portaria 275/2024

Vigente
Concede férias a Eliete Aparecida de Oliveira Moraes.
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Portaria 274/2024

Vigente
Concede Licença Maternidade a Luzia Augusta Tardim de Paula.
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Portaria 273/2024

Vigente
Concede férias a Oldair José de Menezes.
Detalhes

Portaria 272/2024

Vigente
Concede férias a Samuel Miguel da Silva.
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Portaria 271/2024

Vigente
Concede férias a Gislene Bispo dos Santos.
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Portaria 270/2024

Vigente
Autoriza Fernanda Botura Macedo, a usufruir 1 (onze) dias de férias.
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Portaria 269/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Leonilda Soares Pereira Gonçalves.
Detalhes

Portaria 268/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Jaqueline Martins Batista.
Detalhes

Portaria 267/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Edilaine Virginia Caetano Cavallari.
Detalhes

Portaria 266/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Fátima Aparecida Rodrigues.
Detalhes

Portaria 265/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Viviane Aparecida Gomes dos Santos.
Detalhes

Portaria 264/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Fernanda Aparecida Vito da Silva.
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Decreto 264/2024

Vigente
07/01/2025
Aprova o Plano de Contratação Anual - PCA - 2025.
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Portaria 263/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Paulo Cesar Eisparrapan.
Detalhes

Decreto 263/2024

Vigente
24/12/2024
Estabelece Cronograma de Execução Mensal do Poderes, para 2025.
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Portaria 262/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de José Severino da Silva.
Detalhes

Decreto 262/2024

Vigente
10/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 261/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Jonathas Cesar dos Santos.
Detalhes

Decreto 261/2024

Vigente
10/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 260/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Lúcio Cesar Gonçalves de Abreu.
Detalhes

Decreto 260/2024

Vigente
18/12/2024
Deferimento dos pedidos de isenção do IPTU e Taxas, para 2025.
Detalhes

Portaria 259/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Antonio Marcos Rodrigues.
Detalhes

Decreto 259/2024

Vigente
18/12/2024
Deferimento dos pedidos de isenção do IPTU e Taxas, para 2025.
Detalhes

Portaria 258/2024

Vigente
Designar Anali de Carvalho Franco Lemes, para exercer suas funções junto a secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
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Decreto 258/2024

Vigente
16/12/2024
Atualiza os valores da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
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Portaria 257/2024

Vigente
Nomear Anali de Carvalho Franco Lemes, para o cargo de Merendeiro.
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Decreto 257/2024

Vigente
17/12/2024
Promove o cancelamento / remissão de créditos tributários.
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Portaria 256/2024

Vigente
Designar Jaqueline Magri da Silva, para exercer Interinamente a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II Astorga.
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Decreto 256/2024

Vigente
10/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 255/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Jader Paulo Trevisan.
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Decreto 255/2024

Vigente
10/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 254/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Roberto Lenzi.
Detalhes