Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 305/1965

---
20/09/1965
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 100.000 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA O ROTARY CLUB DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 304/1965

---
13/09/1965
CONCEDE SUBVENÇÃO Á MARIA CONCEIÇÃO LEITE, NO MONTANTE DE CR$ 100.000 (CEM MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 303/1965

---
13/09/1965
MAJORA PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 302/1965

---
13/09/1965
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.900.000 (SEIS MILHÕES E NOVECENTOS E MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 301/1965

---
13/09/1965
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 292/65-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 300/1965

---
13/09/1965
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.500.000 PARA AQUISIÇÃO DE CARROCERIA E REFORMA DO MATADOURO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 299/1965

---
13/09/1965
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DA FABRICA DE TUBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 298/1965

---
09/09/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM REUNIÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ASTORGA.
Detalhes

Leis 297/1965

---
09/09/1965
CONCEDE UM AUXÍLIO DE Cr$ 200.000 A FUNDAÇÃO "MATER ET MAGISTRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 296/1965

---
09/09/1965
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA EXISTENTE NA CIDADE DE ASTORGA.
Detalhes

Leis 295/1965

---
09/09/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 294/1965

---
25/08/1965
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA CIDADE DE ASTORGA.
Detalhes

Leis 293/1965

---
13/08/1965
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA NA CIDADE DE ASTORGA.
Detalhes

Leis 292/1965

---
05/07/1965
CRIA A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 291/1965

---
30/06/1965
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO AO SR. ALFREDO ELIAS FERREIRA.
Detalhes

Leis 290/1965

---
30/06/1965
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COMO CORRESPONDENTE OS SERVIÇOS DO SR. JOAQUIM ANTONIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 289/1965

---
30/06/1965
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A LIGA ASTORGUENSE DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS "LAES" DATA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 288/1965

---
21/06/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1.964
Detalhes

Leis 287/1965

---
18/06/1965
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.711.200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 286/1965

---
15/06/1965
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E PREDIAL URBANO NOS DISTRITOS.
Detalhes

Leis 285/1965

---
18/06/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O TERRENO E BENFEITORIAS ONDE FUNCIONA O MATADOURO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 284/1965

---
05/06/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A PRIMEIRA E SEGUNDA PRESTAÇÃO DA TAXA DE MELHORAMENTOS PÚBLICOS RURAIS.
Detalhes

Leis 283/1965

---
26/05/1965
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO Á SRA. MARIA RODRIGUES JODAS.
Detalhes

Leis 282/1965

---
26/05/1965
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO AO SR. JOSÉ PIRES DIAS FILHO.
Detalhes

Leis 281/1965

---
07/05/1965
ELEVA A COBRANÇA DE TAXAS CONSTANTES DA TABELA O DA LEI MUNICIPAL Nº 191-3 DE 30/12/1961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 280/1965

---
07/05/1965
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO Á SRA. ALICE TOMIOTO
Detalhes

Leis 279/1965

---
06/05/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 5.930.000 (cinco milhões, novecentos e trinta mil cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 278/1965

---
27/04/1965
CONCEDE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÃO DE CARÁTER BENEFICENTE.
Detalhes

Leis 277/1965

---
27/04/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER TRANSPARÊNCIA DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Detalhes

Leis 276/1965

---
20/04/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR ATÉ TRINTA E UM (31) DE MAIO O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL URBANO E TERRITORIAL URBANO.
Detalhes

Leis 275/1965

---
01/04/1965
ELEVA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 275/1965

---
18/03/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO PARANÁ, OS PRÉDIOS E TERRENOS DOS GRUPOS ESCOLARES DE ASTORGA, IÇARA E SANTA ZÉLIA.
Detalhes

Leis 274/1965

---
18/03/1965
DISCIPLINA AS REFORMAS DE PRÉDIOS DE MANEIRA SITUADOS NAS AVENIDAS PRESIDENTE VARGAS, MANOEL RIBAS, RIO DE JANEIRO E SÃO JOÃO NA CIDADE DE ASTORGA.
Detalhes

Leis 273/1965

---
18/03/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO PARANÁ, OS PRÉDIOS E TERRENOS DOS GRUPOS ESCOLARES DE ASTORGA, IÇARA E SANTA ZÉLIA.
Detalhes

Leis 272/1965

---
01/03/1965
INSTITUI NOVO HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS SALÕES DE BARBEIROS, CABELEIREIROS, MANICURES E PEDICURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 271/1965

---
01/03/1965
Institui multa para o proprietário de sítio ou fazenda que entupir ou desviar esgotos ou caixas que a Prefeitura construir com o objetivo de melhor conservar as estradas municipais.
Detalhes

Leis 270/1965

---
01/03/1965
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DE IÇARA.
Detalhes

Leis 269/1965

---
01/03/1965
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DE ASTORGA.
Detalhes

Leis 268/1965

---
06/02/1965
ALTERA A TABELA PARA COBRANÇA DO SIPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 267/1965

---
06/02/1965
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, MEDIANTE CONDIÇÕES E GARANTIAS QUE SEGUEM.
Detalhes