Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 232/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 231/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 230/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 229/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 228/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 227/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 226/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 225/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 224/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 223/2023

Vigente
20/11/2023
Concede aposentadoria a Magdalena Fiorentini Fioresi.
Detalhes

Portaria 223/2023

Vigente
06/03/2023
Nomeia servidores para auxiliar no Programa "Moradia Legal".
Detalhes

Portaria 222/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 221/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 220/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 219/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 218/2023

Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 206/2023

Vigente
02/03/2023
Concede Aposentadoria a Heliane Cristina M. Silva.
Detalhes

Portaria 205/2023

Vigente
03/03/2023
Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Portaria 203/2023

Vigente
01/03/2023
Nomeia Ellen Martins V. Hirashima, para o cargo de Educador Infantil.
Detalhes

Portaria 201/2023

Vigente
01/03/2023
Nomeia Bruna de Lima R. Esteves, para o cargo de Educador Infantil.
Detalhes

Portaria 199/2023

Vigente
01/03/2023
Nomeia Adriana de Lourdes do Nascimento Maciel, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 198/2023

Vigente
28/02/2023
Concede Licença Prêmio a Armanda de Fátima Silva.
Detalhes

Portaria 197/2023

Vigente
28/02/2023
Exonera Willian Gustavo Detimermani, do cargo de Servente de Serviços Públicos.
Detalhes

Portaria 195/2023

Vigente
28/02/2023
Exonera Dienifer Pinheiro Paitahs, da função de Merendeiro.
Detalhes

Portaria 190/2023

Vigente
20/02/2023
Designa Josiane S. Barroso, para Coordenadora da Assistência Farmacêutica.
Detalhes

Portaria 183/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 183/2023

Vigente
28/12/2023
Desincorpora bens móveis, do patrimônio do Município de Astorga.
Detalhes

Portaria 182/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 182/2023

Vigente
26/12/2023
Aprova o Plano de Contratação Anual - PCA, do Município de Astorga.
Detalhes

Portaria 181/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 181/2023

Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 180/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 180/2023

Vigente
11/01/2024
Cronograma de execução mensal de desembolso dos Poderes.
Detalhes

Decreto 179/2023

Vigente
19/12/2023
Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes

Portaria 179/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 178/2023

Vigente
13/12/2023
Atualiza o valor da complementação do transporte pago pelo trabalhador.
Detalhes

Portaria 178/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 177/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 177/2023

Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional.
Detalhes

Portaria 176/2023

Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes