Acesso à Informação

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 248/2024
Vigente
10/12/2024
Atualiza os valores da tabela fixa do ISSQN.
Detalhes

Portaria 247/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Sonia Regina Gimenes Martins.
Detalhes

Decreto 247/2024
Vigente
10/12/2024
Atualiza o valor da (UVC) Unidade de Valor para Custeio da iluminação pública.
Detalhes

Portaria 246/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Edna Regina dos Santos.
Detalhes

Decreto 246/2024
Vigente
10/12/2024
Atualiza taxa para utilização do Centro Cultural.
Detalhes

Portaria 245/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Mônica Aparecida Carriel.
Detalhes

Decreto 245/2024
Vigente
10/12/2024
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM).
Detalhes

Portaria 244/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Silvana Aparecida de Almeida Serigioli.
Detalhes

Decreto 244/2024
Vigente
10/12/2024
Atualiza valores bases de cálculo dos impostos municipais.
Detalhes

Portaria 243/2024
Vigente
Constituir Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório.
Detalhes

Decreto 243/2024
Vigente
16/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 242/2024
Vigente
Designar Márcia Gardim, para prestar serviços na Agência do trabalhador de Astorga.
Detalhes

Decreto 242/2024
Vigente
17/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 241/2024
Vigente
Designar Sérgio Moura Silva, para prestar serviços no Posto de atendimento de Identicação do Paraná.
Detalhes

Decreto 241/2024
Vigente
17/12/2024
Abre Crédito Adicional por Remanejamento.
Detalhes

Portaria 240/2024
Vigente
Concede Licença Premio a Janaina Aguilera.
Detalhes

Decreto 240/2024
Vigente
17/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 239/2024
Vigente
Autoriza Danieli Pereira dos Santos, a usufruir 03 (três) dias de férias.
Detalhes

Decreto 239/2024
Vigente
17/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 238/2024
Vigente
Concede férias a Érica Cristina Machini.
Detalhes

Decreto 238/2024
Vigente
05/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação.
Detalhes

Portaria 237/2024
Vigente
Concede férias a Priscila França Roncaglia.
Detalhes

Decreto 237/2024
Vigente
10/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 236/2024
Vigente
Autoriza Neiva Silvane Braz, a usufruir 05 (cinco) dias de férias.
Detalhes

Decreto 236/2024
Vigente
10/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 235/2024
Vigente
Autoriza Nayara da Cruz Cabral, a usufruir 13 (treze) dias de férias.
Detalhes

Decreto 235/2024
Vigente
10/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 234/2024
Vigente
Elisângela Mateus de Souza Pereira.
Detalhes

Decreto 234/2024
Vigente
16/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 233/2024
Vigente
27/11/2024
Aprova Manual de Instrução para Solicitação de Despesa e Empenho.
Detalhes

Portaria 233/2024
Vigente
Exonerar a servidora Nivia Maria de Brito de Oliveira.
Detalhes

Decreto 232/2024
Vigente
27/11/2024
Aprova Manual de Instrução para Liquidação e Pagamento de Despesas Empenhadas.
Detalhes

Portaria 232/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Keila Regina de Almeida.
Detalhes

Decreto 231/2024
Vigente
27/11/2024
Aprova Manual de Instrução para Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão do PPA - Plano Plurianual.
Detalhes

Portaria 231/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Osvaldo Pires Gonçalves.
Detalhes

Portaria 230/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Waldir Campiolo.
Detalhes

Decreto 230/2024
Vigente
19/11/2024
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 229/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Davi Francisco Soares.
Detalhes

Portaria 228/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Dewair Paulino Cardozo.
Detalhes

Decreto 228/2024
Vigente
02/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes