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Ano

Portaria 271/2024
Vigente
Concede férias a Gislene Bispo dos Santos.
Detalhes

Portaria 270/2024
Vigente
Autoriza Fernanda Botura Macedo, a usufruir 1 (onze) dias de férias.
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Portaria 269/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Leonilda Soares Pereira Gonçalves.
Detalhes

Portaria 268/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Jaqueline Martins Batista.
Detalhes

Portaria 267/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Edilaine Virginia Caetano Cavallari.
Detalhes

Portaria 266/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Fátima Aparecida Rodrigues.
Detalhes

Portaria 265/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Viviane Aparecida Gomes dos Santos.
Detalhes

Portaria 264/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Fernanda Aparecida Vito da Silva.
Detalhes

Decreto 264/2024
Vigente
07/01/2025
Aprova o Plano de Contratação Anual - PCA - 2025.
Detalhes

Portaria 263/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Paulo Cesar Eisparrapan.
Detalhes

Decreto 263/2024
Vigente
24/12/2024
Estabelece Cronograma de Execução Mensal do Poderes, para 2025.
Detalhes

Portaria 262/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de José Severino da Silva.
Detalhes

Decreto 262/2024
Vigente
10/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 261/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Jonathas Cesar dos Santos.
Detalhes

Decreto 261/2024
Vigente
10/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 260/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Lúcio Cesar Gonçalves de Abreu.
Detalhes

Decreto 260/2024
Vigente
18/12/2024
Deferimento dos pedidos de isenção do IPTU e Taxas, para 2025.
Detalhes

Portaria 259/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Antonio Marcos Rodrigues.
Detalhes

Decreto 259/2024
Vigente
18/12/2024
Deferimento dos pedidos de isenção do IPTU e Taxas, para 2025.
Detalhes

Portaria 258/2024
Vigente
Designar Anali de Carvalho Franco Lemes, para exercer suas funções junto a secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
Detalhes

Decreto 258/2024
Vigente
16/12/2024
Atualiza os valores da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Detalhes

Portaria 257/2024
Vigente
Nomear Anali de Carvalho Franco Lemes, para o cargo de Merendeiro.
Detalhes

Decreto 257/2024
Vigente
17/12/2024
Promove o cancelamento / remissão de créditos tributários.
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Portaria 256/2024
Vigente
Designar Jaqueline Magri da Silva, para exercer Interinamente a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II Astorga.
Detalhes

Decreto 256/2024
Vigente
10/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 255/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Jader Paulo Trevisan.
Detalhes

Decreto 255/2024
Vigente
10/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 254/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Roberto Lenzi.
Detalhes

Decreto 254/2024
Vigente
10/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 253/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Antonio Fanelli Filho.
Detalhes

Decreto 253/2024
Vigente
15/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 252/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Anderson Garcia Gomes.
Detalhes

Decreto 252/2024
Vigente
10/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 251/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Maria Aparecida dos Santos.
Detalhes

Decreto 251/2024
Vigente
12/12/2024
Autoriza extensão do horário para funcionamento de estabelecimentos comerciais de Astorga.
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Decreto 250/2024
Vigente
09/12/2024
Promoção de Nível de servidores.
Detalhes

Portaria 250/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Paula Morgana Lopes.
Detalhes

Portaria 249/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Pâmela Cristina Tavares Canto Bernadelli.
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Decreto 249/2024
Vigente
12/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 248/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Denise Romani Longhi.
Detalhes