Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2455
• Edital de Notificação de Recursos Federais 367
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 48
• Lei Ordinária 1
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3170
• Portaria 7799

Status

• --- 1207
• Vigente 12650

Ano

• 2025 400
• 2024 1293
• 2023 1325
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 389/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2025
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar impostos.
Detalhes

Portaria 388/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2025
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar impostos.
Detalhes

Portaria 387/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2025
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar impostos.
Detalhes

Portaria 386/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2025
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar impostos.
Detalhes

Portaria 385/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2025
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar impostos.
Detalhes

Portaria 384/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2025
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar impostos.
Detalhes

Portaria 383/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2025
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar impostos.
Detalhes

Portaria 382/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2025
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar impostos.
Detalhes

Portaria 381/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2025
Súmula: Aplica suspensão a servidor.
Detalhes

Portaria 380/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Constitui comissão para análise de amostras de mercadorias.
Detalhes

Portaria 379/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Maria Clara G. Fonçatti, para o cargo de Zelador - PSS.
Detalhes

Portaria 378/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Silmara da Silva Oliveira, para o cargo de Zelador PSS.
Detalhes

Portaria 377/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Ivone Margatto, para o cargo de Zelador.
Detalhes

Portaria 376/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Fabiola S. de Souza Rodrigues, para o cargo de Merendeiro.
Detalhes

Portaria 374/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Paula Marta F. de Souza Alves, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 372/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Lucineia L. da Silva, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 370/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Ana Paula de Souza Silva, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
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Portaria 369/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Concede aposentadoria a Maria Cleide M. Molinari.
Detalhes

Portaria 368/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Concede aposentadoria a Rosangela Maria de Lima.
Detalhes

Portaria 366/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Giovana Carla O. Shwingel, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 364/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Helen R. Scoparo, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 362/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Patricia V. de Lima de Paula, para o cargo de Professor.
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Portaria 361/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Tais Fabiana Zenaro, para o cargo de Assessor do Depto de Saúde.
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Portaria 360/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Constitui Comissão para análise de amostras de mercadorias.
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Portaria 359/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Concede Licença Prêmio, a Sirlei P. Salvadego.
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Portaria 358/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Nomeia Nelson R. de Medeiros Junior, para o cargo de Assessor do Depto de Serviços Públicos.
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Portaria 357/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Concede aposentadoria a Mônica Regina Montagna.
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Portaria 356/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2025
Súmula: Exonera Geni Aparecida E. de Oliveira, do cargo de Professor Normalista.
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Portaria 353/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2025
Súmula: Constitui comissão de monitoramento e avaliação.
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Portaria 352/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2025
Súmula: Nomeia Francieli S. P. dos Reis, Gestor das parcerias da Assistência Social.
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Portaria 351/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/03/2025
Súmula: Designa Priscila F. Roncaglia, autoridade sanitária.
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Portaria 350/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/03/2025
Súmula: Designa Ana Payka da Silva C. Maller, autoridade sanitária.
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Portaria 350/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/03/2025
Súmula: Designa Ana Paula da Silva C. Maller, autoridade sanitária.
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Portaria 349/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2025
Súmula: Concede redução de 50% da jornada de trabalho, a Cintia Regina dos Santos C. Prado.
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Portaria 345/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2025
Súmula: Concede Licença sem vencimentos, a Priscila D. Ribeiro.
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Portaria 344/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2025
Súmula: Designa Rozimeire N. Monteiro, para Coordenadora do CRAS 1 e 2.
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Portaria 343/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2025
Súmula: Designa Joselaine Lima Ferreira, para funções de gestão da assistência social.
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Portaria 342/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2025
Súmula: Designa Ana Paula M. da Silva, para funções administrativas.
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Portaria 340/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2025
Súmula: Exonera Cauan Patricio Ferreira Gomes, do cargo em comissão de Assessor do Departamento de Saúde.
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Portaria 332/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2025
Súmula: Efetiva servidores municipais.
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