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Ano

Leis 1709/2005
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$·16.950,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1708/2005
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$·107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1707/2005
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$-589.100,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1706/2005
Vigente
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE ASTORGA RAINHA DA AMIZADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1705/2005
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11/03/2005
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1704/2005
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$-100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1703/2005
Vigente
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA ACOLHIDA DIVINA PROVIDÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1702/2005
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA- APMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1701/2005
Vigente
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AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS, COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA, MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1700/2005
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1699/2005
Vigente
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REINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL · REFIS MUNICIPAL - AMPLIANDO SUA ABRANGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1698/2004
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$·1 0.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1697/2004
Vigente
00/00/0000
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR N.1.49712001-E- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Lei Complementar 1697/2004
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28/12/2004
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR N.1.49712001-E- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1696/2004
Vigente
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DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1695/2004
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO A VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1694/2004
Vigente
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ALTERA RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS, ADENDO 111 DA PORTARIA SOF N. 08, DE 04102/1985, ANEXO 11, DA LEI N. 4.320/64, INTEGRANTE DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2005- LEI N. 1.687/2004-E, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1693/2004
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES. FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1692/2004
Vigente
00/00/0000
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.404/98-E, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 E DA LEI 1.388/98-E, ALTERADA PELA LEI 1.468/2001-E, DE 26 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1691/2004
Vigente
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OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1690/2004
Vigente
00/00/0000
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "8" DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO JULIANI DA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1689/2004
Vigente
00/00/0000
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1688/2004
Vigente
00/00/0000
DÁ DENOMINAÇÃO AO BARRACÃO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE TUPINAMBÁ, MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1686/2004
Vigente
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CONCEDE ISENÇÃO DE CR~DITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS LANÇADOS JUNTO COM O REFERIDO IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1685/2004
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1684/2004
Vigente
00/00/0000
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI N. 1.381/97-E, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACEITAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1683/2004
Vigente
00/00/0000
ALTERA O ART. 1° DA LEI N. 1.610/2003-L, QUE DENOMINA RUA NO PARQUE INDUSTRIAL RICIERI RESQUETTI LOCALIZADO NESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1682/2004
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1681/2004
Vigente
00/00/0000
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1680/2004
Vigente
00/00/0000
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO RESIDENCIAL "JOÃO JULIANI", SITUADO NA VILA OLÍVIA, NESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1679/2004
Vigente
00/00/0000
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO CONJUNTO RESIDENCIAL "JOÃO JULIANI", SITUADO NA VILA OLÍVIA, NESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1678/2004
Vigente
00/00/0000
REFERENDA A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL "CASA DA FAMÍLIA", LOCALIZADO NA CIDADE DE ASTORGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1677/2004
Vigente
00/00/0000
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1676/2004
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Leis 1675/2004
Vigente
00/00/0000
Altero os INCISOS l ll, IIl IV e V. do Art 9º. da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1674/2004
Vigente
00/00/0000
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, DE ACORDO COM O ART. 39, § 4º. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 25/2000 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1673/2004
Vigente
00/00/0000
FIXA OS SUBSÍDIOS DO VICE PREFEITO MUNICIPAL,, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 29, INC. V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ; ARTIGO 23 DA l ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1672/2004
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ASTORGA- C.C.E.P .C.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1671/2004
Vigente
00/00/0000
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N. 1.092/91-E, DE 10 DE ABRIL DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO(S) TUTELAR(ES) DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1670/2004
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A ANUIR COM A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS COTAS DE CAPITAL DO ABATEDOURO DE AVES ACONÃ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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