Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 18/2024

Vigente
Nomear Mariana Kimberli Lenzi Borges, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 18/2024

Vigente
15/03/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 18/2024

Vigente
Concede gratificação aos Professores e Educadores Infantis, para Coordenação Pedagógica.
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Portaria 17/2024

Vigente
Nomear Daiane Nascimento Camargo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 17/2024

Vigente
13/03/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 17/2024

Vigente
Concede gratificação a Professores, com docência em Sala de Recursos Multifuncionais.
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Portaria 16/2024

Vigente
Nomear Cristiane Pires Luzia Navarro, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 16/2024

Vigente
08/03/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 16/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Portaria 15/2024

Vigente
Nomear Cristiane Afonso Siqueira Assis, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 15/2024

Vigente
06/03/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 15/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 14/2024

Vigente
04/03/2024
Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 14/2024

Vigente
Eduardo Fernandes Junior, para a função de Zelador.
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Decreto 14/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Edital de Notificação de Recursos Federais 13/2024

Vigente
29/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 13/2024

Vigente
Nomear Ana Paula da Silva Calçado Maller, para exercer o cargo de Assessor do departamento Financeiro, da secretaria Municipal de Administração e F
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Decreto 13/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Edital de Notificação de Recursos Federais 12/2024

Vigente
27/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 12/2024

Vigente
Nomear Cauan Patricio Ferreira Gomes, para exercer o cargo de Assessor do departamento de Saúde, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano
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Decreto 12/2024

Vigente
Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação Áreade Terras no Município.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 11/2024

Vigente
22/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 11/2024

Vigente
Nomear Izabella Victória Salmeron da Silva, para exercer cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
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Decreto 11/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial
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Edital de Notificação de Recursos Federais 10/2024

Vigente
20/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 10/2024

Vigente
Designa Aline Montanari, para exercer a função de Auxiliar de Regulação e Controle Operacional de Frota., do Departamento de Saúde.
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Decreto 10/2024

Vigente
Atualiza o valor das Obrigações de Pequeno Valor.
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Portaria 9/2024

Vigente
Exonera Denilson Aleixo, do cargo de Agente de Combate à Endemias.
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Decreto 9/2024

Vigente
Defere pedido de isenção do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 9/2024

Vigente
09/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 8/2024

Vigente
Nomear Silvana Donizete Pomini Sampaio, para exercer função de Auxiliar de Enfermagem.
Detalhes

Decreto 8/2024

Vigente
Decreta Feriado Municipal.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 8/2024

Vigente
05/02/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 7/2024

Vigente
Designa Gustavo Manoel Viana, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social
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Decreto 7/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 7/2024

Vigente
31/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 6/2024

Vigente
Nomear Gustavo Manoel Viana, para exercer o cargo de auxiliar Administrativo.
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Decreto 6/2024

Vigente
Promoção de Nível de servidores Municipais.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 6/2024

Vigente
26/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais
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Portaria 5/2024

Vigente
Designa Luana Grochewicz, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Hurbano e Social.
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