Acesso à Informação

Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 2191/2009
Vigente
30/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 883.340,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2190/2009
Vigente
31/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2189/2009
Vigente
30/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2188/2009
Vigente
30/10/2009
APROVA "AD REFERENDUM" O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2187/2009
Vigente
29/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2186/2009
Vigente
27/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR E O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2185/2009
Vigente
17/10/2009
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2184/2009
Vigente
17/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 82.666,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2183/2009
Vigente
17/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2182/2009
Vigente
20/10/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Astorga para o período de 2010-2013.
Detalhes

Leis 2181/2009
Vigente
09/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 NO VALOR DE R$ 180.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Complementar 2180/2009
---
08/10/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2180/2009
Vigente
09/10/2009

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
MUNICIPAL/2009
Detalhes

Leis 2179/2009
Vigente
02/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2178/2009
Vigente
02/10/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2177/2009
Vigente
02/10/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DEFINE CRITÉRIO PARA SUA DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2176/2009
Vigente
06/10/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2175/2009
Vigente
02/10/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2174/2009
Vigente
30/09/2009
DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2173/2009
Vigente
25/09/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA - FECEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2172/2009
Vigente
23/09/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA O PROGRAMA DE DISTINÇÃO PELA QUALIDADE ALIMENTAR, COM A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2171/2009
Vigente
22/09/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 54.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2170/2009
Vigente
22/09/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 590.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2169/2009
Vigente
22/09/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2168/2009
Vigente
15/09/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E ALIENÁ-LO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2167/2009
Vigente
11/09/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS SERICULTORES DE ASTORGA E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TUPINAMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2166/2009
Vigente
11/09/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 NO VALOR DE R$ 145.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2165/2009
Vigente
11/09/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 NO VALOR DE R$ 55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2164/2009
Vigente
09/09/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Complementar 2163/2009
---
28/08/2009
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 2.014/2008, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2163/2009
Vigente
15/09/2009

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 2.014/2008, QUE INSTITUIU O PLANO
DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASTORGA
Detalhes

Leis 2162/2009
Vigente
29/08/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DA FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2161/2009
Vigente
29/08/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NO VALOR DE R$ 224.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2160/2009
Vigente
29/08/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 NO VALOR DE R$ 89.474,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2159/2009
Vigente
29/08/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2158/2009
Vigente
29/08/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 209, NO VALOR DE R$ 3451.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2157/2009
Vigente
29/08/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2156/2009
Vigente
14/08/2009
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2155/2009
Vigente
13/08/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 NO VALOR DE R$ 37.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2154/2009
Vigente
13/08/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes