Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7441

Status

• --- 1207
• Vigente 12133

Ano

• 2024 1179
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 166/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 165/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: APROVA O REGULAMENTO DA CAMPANHA NATAL DE LUZ E AMIZADE - 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 165/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 164/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica designada a servidora ELICE TELINE NIETTO, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível 01-MA.
Detalhes

Portaria 164/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 163/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica cancelada, a partir de 25 de outubro de 2013, a designação da servidora EDILENE TAROZO DE SOUZA, concedida pelo Decreto n.º 026/2013, de 21/02/2013, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais.
Detalhes

Decreto 162/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE E INTERESSE PÚBLICO AS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS A SEREM REALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM FAIOLLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 162/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 161/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 161/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 160/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 159/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica PROIBIDO qualquer serviço particular nas dependências do Cemitério Municipal de Astorga e dos Distritos, como REFORMAS DE TÚMULOS E CARNEIRAS, PINTURA E LAVAGEM, nos dias 01 e 02 de Novembro de 2013.
Detalhes

Portaria 159/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Portaria 158/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 157/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 155.760.00 (CENTO E QUINZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 157/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 156/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Portaria 156/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 155/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 327.670,00 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 155/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 154/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DECRETA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 154/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 153/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DECRETA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 153/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 152/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica transferido o feriado do dia 15 de outubro, dia do Professor, para o dia 18 de outubro de 2013.
Detalhes

Portaria 152/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 151/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 251.600,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 151/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 150/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 235.000.00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 150/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 149/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 611.440,00 (SEISCENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 148/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica prorrogada a designada da servidora CHRISTIANE SENE MIGUEL, concedida pelo Decreto n.º 061/2013, de 16/04/2013, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que está pos
Detalhes

Decreto 147/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 286.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 146/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica designada a servidora PÂMELA CRISTINA TAVARES CANTO BERNARDELLI, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível 01-MA, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente
Detalhes

Decreto 145/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 227,978.78 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 144/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ficam nomeados os cidadãos a seguir relacionados, como membros representantes do Conselho Municipal de Saúde de Astorga, revogando-se a Portaria nº. 634/2011, de 09/12/2011.
Detalhes

Decreto 143/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 142/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica delegado poderes ao servidor municipal, FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA FURTADO, lotado no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Auxiliar Administrativo, prestando serviços no Departamento de Tributação, para consultar, receber e emitir a
Detalhes

Decreto 141/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica delegado poderes a servidora municipal, JESSICA FABENI GIMENES, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Administrador, prestando serviços no Departamento de Recursos Humanos, para enviar eletronicamente os arquivos da Folha
Detalhes

Decreto 140/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO DA QUANTIA DE R$ 137.200,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes