Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 86/2024

Vigente
Regulamenta Declaração Eletrônica de serviços de Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito - DESIF.
Detalhes

Portaria 86/2024

Vigente
Concede férias a Adailio Villi Cavalari.
Detalhes

Decreto 85/2024

Vigente
Concede gratificação a Professores, com docência em Sala de Recursos Multifuncionais.
Detalhes

Portaria 85/2024

Vigente
Concede férias a José Correia Moreira.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 85/2024

Vigente
18/11/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 84/2024

Vigente
Altera redação do Decreto nº 017-2024, de 07-02-2024, para cancelar gratificação para exercício de Sala re Recursos Multifuncionais.
Detalhes

Portaria 84/2024

Vigente
Autoriza Orzeni de Carvalho ferreira., a usufruir 08 (oito) dias de férias.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 84/2024

Vigente
13/11/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais
Detalhes

Decreto 83/2024

Vigente
Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 83/2024

Vigente
11/11/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 83/2024

Vigente
Autoriza Cintia Regina dos Santos, a usufruir 05 (cinco) dias de férias.
Detalhes

Decreto 82/2024

Vigente
Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 82/2024

Vigente
07/11/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 82/2024

Vigente
Autoriza Cintia Regina dos Santos, a usufruir 19 (dezenove) dias de férias.
Detalhes

Decreto 81/2024

Vigente
Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 81/2024

Vigente
05/11/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 81/2024

Vigente
Concede férias a Gislaine Paula Bragantin Giarola.
Detalhes

Decreto 80/2024

Vigente
Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 80/2024

Vigente
01/11/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 80/2024

Vigente
Concede férias a Maria Aparecida Merenciana Braido.
Detalhes

Decreto 79/2024

Vigente
Abre Crédito adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 79/2024

Vigente
30/10/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 79/2024

Vigente
Concede férias a Márcia Rosane Tarifa.
Detalhes

Decreto 78/2024

Vigente
Altera Redação do Decreto nº 019-2024 de 07-02-2024, para cancelar Jornada Suplementar de vinte (20) horas semanais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 78/2024

Vigente
25/10/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 78/2024

Vigente
Concede férias a Rosenilda Ferreira Amante de Oliveira.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 77/2024

Vigente
23/10/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 77/2024

Vigente
Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11-12-2019, que dispõe sobre a Prestação de serviços de Psicologia e de serviço Social nas redes Públicas de Educação Básica
Detalhes

Portaria 77/2024

Vigente
Concede férias a Maria Regina da Silva Dardengo.
Detalhes

Decreto 76/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 76/2024

Vigente
Concede férias a Kelly Maria Cristina dos santos Miotto.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 76/2024

Vigente
17/10/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 75/2024

Vigente
Dispões sobre a Aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Municipio de Astorga.
Detalhes

Portaria 75/2024

Vigente
Concede férias a alessandra Ribeiro Barbosa.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 75/2024

Vigente
15/10/2024
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 74/2024

Vigente
Autoriza Secretaria Municipal de Administração e Finanças publicar Edital Convocatório.
Detalhes

Portaria 74/2024

Vigente
Concede férias a Maria Coelho Martins.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 74/2024

Vigente
11/10/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 73/2024

Vigente
Nomear Membros do comitê Municipal de Combate á Dengue de Astorga.
Detalhes

Portaria 73/2024

Vigente
Concede férias a Stefani Maria Ferreira de Oliveira.
Detalhes