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Ano

Leis 2210/2009
Vigente
12/12/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2209/2009
Vigente
11/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 86,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2208/2009
Vigente
11/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 137.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2207/2009
Vigente
04/12/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1789/2005, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2206/2009
Vigente
04/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2205/2009
Vigente
04/12/2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 2.180/2009, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Complementar 2205/2009
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02/12/2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 2180/2009, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL;2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2204/2009
Vigente
04/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 1.143,65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2203/2009
Vigente
27/11/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2202/2009
Vigente
27/11/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2201/2009
Vigente
21/11/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.013/2008, DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2200/2009
Vigente
21/11/2009
AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2199/2009
Vigente
14/11/2009
Dispõe sobre a gestão democrática nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, localizadas no Município de Astorga e dá outras providências.
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Leis 2198/2009
Vigente
13/11/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.705,86 NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2197/2009
Vigente
13/11/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO E FUTURA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2196/2009
Vigente
06/11/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2195/2009
Vigente
06/11/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NO VALOR DE R$ 3.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2194/2009
Vigente
06/11/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2193/2009
Vigente
06/11/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 NO VALOR DE R$ 1.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2192/2009
Vigente
30/10/2009
DENOMINA "GERSINO MARQUETTO", RUA DO JARDIM LICCE E JARDIM PANORAMA, NESTA CIDADE.
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Leis 2191/2009
Vigente
30/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 883.340,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2190/2009
Vigente
31/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2189/2009
Vigente
30/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2188/2009
Vigente
30/10/2009
APROVA "AD REFERENDUM" O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2187/2009
Vigente
29/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2186/2009
Vigente
27/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR E O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2185/2009
Vigente
17/10/2009
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2184/2009
Vigente
17/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 82.666,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2183/2009
Vigente
17/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2182/2009
Vigente
20/10/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Astorga para o período de 2010-2013.
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Leis 2181/2009
Vigente
09/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 NO VALOR DE R$ 180.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 2180/2009
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08/10/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2180/2009
Vigente
09/10/2009

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
MUNICIPAL/2009
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Leis 2179/2009
Vigente
02/10/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2178/2009
Vigente
02/10/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2177/2009
Vigente
02/10/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DEFINE CRITÉRIO PARA SUA DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2176/2009
Vigente
06/10/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2175/2009
Vigente
02/10/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2174/2009
Vigente
30/09/2009
DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2173/2009
Vigente
25/09/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA - FECEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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