Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 110/2024

Vigente
Autoriza Angela Cristina soares Pereira Trivizolo., a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
Detalhes

Portaria 109/2024

Vigente
Autoriza Leonice Helena Alves da Silva., a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
Detalhes

Portaria 108/2024

Vigente
Autoriza Amanda Cristina Xavier, a usufruir 6 dias e ½ (meio) dias de férias.
Detalhes

Portaria 107/2024

Vigente
Autoriza Adnalva Neris da Silva, a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
Detalhes

Portaria 106/2024

Vigente
Designar Bruno Henrique Fernandes Gabriel, para exercer suas funções junto a secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
Detalhes

Portaria 105/2024

Vigente
Nomear Bruno Henrique Fernandes Gabriel, para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Portaria 104/2024

Vigente
Concede férias a Rodrigo Silva de Miranda.
Detalhes

Portaria 103/2024

Vigente
Concede férias a Haroldo Junnior Zafalon.
Detalhes

Decreto 102/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 102/2024

Vigente
Autoriza Julio Cesar Peixoto, a usufruir 10 (dez) dias de férias.
Detalhes

Decreto 101/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 101/2024

Vigente
Autoriza Leandro José da Silva, a usufruir 10 (dez) dias de férias.
Detalhes

Decreto 100/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 100/2024

Vigente
Autoriza Vanilton Pires, a usufruir 13 (treze) dias de férias.
Detalhes

Decreto 99/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 99/2024

Vigente
Concede férias a Raul Lennon dos Santos.
Detalhes

Decreto 98/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 98/2024

Vigente
Concede férias a José Roberto Navarro Egea.
Detalhes

Decreto 97/2024

Vigente
Fica suspenso oexpediente nas repartições públicas municipais no dia 31-05-2024.
Detalhes

Portaria 97/2024

Vigente
Concede férias a João Gallo.
Detalhes

Decreto 96/2024

Vigente
Concede gratificação, a professora Márcia Cristina Lavezo, inicial de Classe MB.
Detalhes

Portaria 96/2024

Vigente
Concede férias a Bruno Luiz Pelizzari.
Detalhes

Decreto 95/2024

Vigente
Altera redação do Decreto nº 018-2024, de 07-02-2024, para cancelar gratificação para exercício de cordenação Pedagógica.
Detalhes

Portaria 95/2024

Vigente
Concede férias a Aparecido Alves dos Santos.
Detalhes

Decreto 94/2024

Vigente
Regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Detalhes

Portaria 94/2024

Vigente
Concede férias a Thiago aparecido de Lima Vinci.
Detalhes

Decreto 93/2024

Vigente
Concede gratificação aos Professores e Educadores Infantis, para Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Portaria 93/2024

Vigente
Concede férias a Alexandre Orestes Gonçalves.
Detalhes

Decreto 92/2024

Vigente
Designa Luana Ramos da Silva alexandre, para exercer Jornada Suplementar de 20 horas.
Detalhes

Portaria 92/2024

Vigente
Autoriza Everton Cezar dos santos, a usufruir 26 (vinte seis) dias de férias.
Detalhes

Decreto 91/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 91/2024

Vigente
Autoriza Dewair Paulino cardozo, a usufruir 08 (oito) dias de férias.
Detalhes

Decreto 90/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 90/2024

Vigente
Concede férias a Pedro Dias da Silva.
Detalhes

Decreto 89/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 89/2024

Vigente
Concede férias a Arlos Ferreira.
Detalhes

Decreto 88/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 88/2024

Vigente
Concede férias a Luiz Carlos dos Santos.
Detalhes

Decreto 87/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 87/2024

Vigente
Concede férias a Rafael Romani da Silva..
Detalhes