Acesso à Informação

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Leis 2699/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2698/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA – ACEAA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE SOCIAL DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2697/2014
Vigente
00/00/0000
INSTITUI O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMÍCILIO – TFD, CRIADO PELA PORTARIA Nº 055/99 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2696/2014
Vigente
00/00/0000
INSTITUI O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMÍCILIO - TFD, CRIADO PELA PORTARIA N° 055/99 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2695/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2694/2014
Vigente
00/00/0000
CONCEDE ABONO SALARIAL, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2693/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2692/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2691/2014
Vigente
00/00/0000
CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EXCETO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2690/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2689/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2688/2014
Vigente
00/00/0000
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.733/2005 DE 06/06/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2687/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O LAR DA DIVINA PROVIDÊNCIA DE GUARACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2686/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2685/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO SÃO JOSÉ – CASA SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2684/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2683/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À REDE DE COMBATE AO CÂNCER – REGIONAL DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2682/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2681/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2680/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ASTORGA – AEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2679/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APMIF - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2678/2014
Vigente
00/00/0000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2677/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2676/2014
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2675/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 140,32 (CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2674/2014
Vigente
00/00/0000
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.585/2013, DE 04/12/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014 (DOIS MIL E QUATORZE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2673/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 785.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2672/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA O CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE IÇARA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Leis 2671/2014
Vigente
00/00/0000
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2670/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2669/2014
Vigente
00/00/0000
APROVA "AD REFERENDUM" E CONVALIDA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL URBANO CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 260-II/A, LOCALIZADO NA GLEBA PIMPINELA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, COM ÁREA DE 48.400,00 M2 , OU 2,00 ALQUEIRES PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2668/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2667/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO JARDIM NOVA VENEZA E CONJUNTO RESIDENCIAL JÁCOMO VISCARDI, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2666/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NA VILA RURAL JOSÉ SOSSAI, NO DISTRITO DE SANTA ZÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2665/2014
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA SÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2664/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA DE “RUA ALBERTO JOSÉ LOPES” A RUA “01” LOCALIZADA NO JARDIM NOVA VENEZA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Leis 2663/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ASTORGA – AEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2662/2014
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Detalhes

Leis 2661/2014
Vigente
00/00/0000
APROVA "AD REFERENDUM" O TERMO DE CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASTORGA - ESTADO DO PARANÁ E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes