Acesso à Informação
Leis 2397/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DENOMINA "PROFESSORA MARLEMARLI LOURENÇO RESCHETTE" O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, DESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ. |
|
|
Leis 2396/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À REDE DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2395/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2387/2011, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CONVALIDA ACORDO JUDICIAL FIRMADO COM A EMPRESA CREDEAL MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2394/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2393/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2.383/2011, DE 08/09/2011,QUE AUTORIZOU O DESMEMBRAMENTO DE 2.000 M2 DO LOTE DE TERRAS Nº 93-D-REM-REM/2 SITUADO NA GLEBA PATRIMÔNIO ASTORGA, NESTA CIDADE E COMARCA DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2392/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO
DE 2012 (DOIS MIL E DOZE) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2391/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ALTERA O ANEXO IV DA LEI 2.013/2008 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2390/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ANUÊNCIA À CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS REAL SOBRE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2389/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| APROVA O REFERENDUM ACORDO DE PAGAMENTO EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2388/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2387/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| CONVALIDA ACORDO JUDICIAL FIRMADO COM A EMPRESA CREDEAL MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2386/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2385/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO. |
|
|
Leis 2384/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA - ACEAA, PARA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E AVENIDA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, LOCALIZADAS ESTA CIDADE DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2383/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE 2000 M² DO LOTE DE TERRAS Nº 93-D-REM-REM/2 SITUADO NA GLEBA PATRIMÔNIO ASTORGA, NESTA CIDADE E COMARCA DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2382/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS SERICULTORES DE ASTORGA E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TUPINAMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2381/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RURAL DE ASTORGA. |
|
|
Leis 2380/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2363/2011, DE 13/07/2011, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO PARA EXECUÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2379/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ. |
|
|
Leis 2378/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEIS, DAR EM PAGAMENTO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, E APROVA AD REFERENDUM ACORDO DE PAGAMENTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2378/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEIS, DAR EM PAGAMENTO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, E APROVA AD REFERENDUM ACORDO DE PAGAMENTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2377/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOÃO ESTEVAM BERGAMO. |
|
|
Leis 2376/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUAS DO JARDIM PARANÁ II, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ. |
|
|
Leis 2375/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ASTORGA A PROCEDER A INCLUSÃO DE AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ALTERAR O ANEXO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PLANO PLURIANUAL - PPA - 2010-2013 E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2374/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2373/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2372/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2371/2011 |
|---|
| --- |
| 21/07/2011 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA - ACEAA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2370/2011 |
|---|
| --- |
| 21/07/2011 |
| AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2369/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS E DO SETOR ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2368/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Astorga para o exercício de 2012 e dá outras providências. |
|
|
Leis 2367/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL, DAR EM PAGAMENTO O PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, E APROVA AD REFERENDUM ACORDO DE PAGAMENTO EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2366/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS SEPARADORES PARA RECICLAGEM - ASSEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2365/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2364/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2363/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO PARA EXECUÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2362/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A PROPRIEDADE, SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2361/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO E GUILHERME AQUINO SPANCHEVIC. |
|
|
Leis 2360/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE E PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2359/2011 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Em conformidade com a Lei Nº 9.504/97, os perfis da Prefeitura de Astorga nas redes sociais e a publicação de notícias no site institucional estarão desativados a partir de 05 de julho de 2024.
Durante o período eleitoral, informações de utilidade pública e de urgência ficarão disponíveis no presente endereço.
Os canais da Prefeitura no Facebook e Instagram retornam à normalidade em 07 de outubro de 2024.