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Portaria 160/2015
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Decreto 160/2015
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Portaria 159/2015
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Decreto 159/2015
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Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis abaixo relacionados, por estarem deteriorados.
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Portaria 158/2015
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Portaria 157/2015
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Decreto 157/2015
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Fica alterada a redação do art. 1º, do Decreto nº 027/2015, de 20/02/2015, que concedeu gratificação de 10% (dez por cento), sobre os vencimentos da professora, a seguir relacionada, com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento
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Portaria 156/2015
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Decreto 156/2015
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTOS NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 155/2015
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Decreto 155/2015
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 140.280,00 (CENTO E QUARENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 154/2015
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Decreto 154/2015
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$. 90.100,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 153/2015
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Fixa o dia 02 de janeiro de 2016, como feriado municipal, em comemoração à Fundação da cidade (14/12/2015).
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Portaria 152/2015
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Decreto 152/2015
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PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI N.º 1817/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 151/2015
Vigente
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Decreto 151/2015
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 150/2015
Vigente
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Decreto 150/2015
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 149/2015
Vigente
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Decreto 149/2015
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 148/2015
Vigente
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Decreto 148/2015
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 147/2015
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Decreto 147/2015
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 146/2015
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Decreto 146/2015
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 520.420,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 145/2015
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Decreto 145/2015
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Proíbe qualquer serviço particular nas dependências do Cemitério Municipal de Astorga e dos Distritos,como Reformas de Túmulos e Carneiras, pintura e lavagem, nos dias 01 e 02 de Novembro de 2015.
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Portaria 144/2015
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Decreto 144/2015
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE 1.932.200,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 143/2015
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Decreto 143/2015
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 142/2015
Vigente
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Decreto 142/2015
Vigente
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Fica delegado à servidora MARIA EDNA GUIZILINE ZIROLDO, Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, portadora da Carteira de Identidade RG. nº 3.469.545-8 - SSP/PR, poderes para assinar os cheques emitidos referente às contas do Fundo Municip
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Portaria 141/2015
Vigente
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Decreto 141/2015
Vigente
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DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA R.C. BUENO - LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 140/2015
Vigente
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Decreto 140/2015
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 606.260,00 (SEISCENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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