Legislação

DENOMINA RUA NO PARQUE INDUSTRIAL RICIERI RESQUETTI, DA CIDADE DE ASTORGA

DENOMINA RUA NO JARDIM PANORAMA I, DA CIDADE DE ASTORGA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.150/2009

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.746/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A     ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 NO VALOR DE R$ 54.000.00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961/2007

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM LICCE II, NESTA CIDADE DE ASTORGA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASTORGA EDUCAÇÃO PARA TODOS – FAET

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE APOIO SÓCIO-FAMILIAR FORMANDO O CIDADÃO DE ASTORGA - CEASFAM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM LICCE II, NESTA CIDADE DE ASTORGA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI E SERVIÇO NACIONAL DA APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, PARA FINS DO PROGRAMA “O CAMINHO DA PROFISSÃO”

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A     ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 9.000.00 (NOVE MIL REAIS)

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM LICCE II, DESTA CIDADE DE ASTORGA

RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA-PR NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DO VALE BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEB, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR CONVÊNIO – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A EMATER – INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA A CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA – PREVISA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ITEM VII, DA TABELA V, DO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N. 2.174/2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2011

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL

INTITULA O MUNICÍPIO DE ASTORGA COMO “RAINHA DA AMIZADE – TERRA DE CHITÃOZINHO & XORORÓ”

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2.150/2009, DE 05 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE ENSINO MÉDIO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASTORGA

CENCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDEOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDEOS DE VEREADORES, PRESIDNETE E PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 2.015/2008, DE 05 DE MAIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO PARA EXECUÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ALTERADO O ANEXO I, DA LEI 2.019/2008, DE 05/05/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DOS DISTRITOS DE IÇARA, SANTA ZÉLIA E TUPINAMBÁ.

MAPA