Legislação

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL AO 3º PELOTÃO, DA 2ª COMPANHIA, DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ASTORGA-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.738, DE 16/07/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2.177/2009, DE 30/09/2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DEFINIU CRITÉRIOS PARA SUA DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVALIDA TERMO ADITIVO DE ESCRITURA PÚBLICA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

DENOMINA “JOÃO VENÂNCIO” RUA DO JARDIM PARANÁ II, DA CIDADE DE ASTORGA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.261/2010, DE 10 DE MAIO DE 2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA – ACEAA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE SOCIAL DO TRABALHADOR

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 80.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE 2011

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, NO VALOR DE 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE 2010

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2.086/2008-E – REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL DE ASTORGA - ABA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE ASTORGA

AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS

ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.274/2010, DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2011

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2.182/2009, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O PERÍODO DE 2010-2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

DENOMINA RUA DO PARQUE INDUSTRIAL RICIERI RESQUETTI

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS SEPARADORES PARA RECICLAGEM - ASSEPAR

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM IMÓVEL A FAET - FUNDAÇÃO ASTORGA EDUCAÇÃO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 NO VALOR DE R$ 15.000.00 (QUINZE MIL REAIS)

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL/2010

DENOMINA RUA NO PARQUE INDUSTRIAL RICIERI RESQUETTI, DA CIDADE DE ASTORGA

DENOMINA RUA NO JARDIM PARANÁ II, DA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.037/2008 DE 17 DE JULHO DE 2008

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.017/2008, DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ