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Decreto 40/2016
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 39/2016
Vigente
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Designa servidora lotada no quadro de provimento efetivo como Professor Nível MB-1 para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que está posicionada.
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Decreto 38/2016
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 37/2016
Vigente
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Detalhes

Decreto 37/2016
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$. 299.240,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 36/2016
Vigente
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Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais.
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Decreto 35/2016
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE R$112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 34/2016
Vigente
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Decreto 34/2016
Vigente
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Fica concedida gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento inicial da Classe B, da tabela d Educador Infantil, para o exercício de Coordenação Pedagógica, a servidora.
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Decreto 33/2016
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE R$ 2.700.00,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVID
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Decreto 32/2016
Vigente
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Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com cargo de Professor Nível MC-2 para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais
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Decreto 31/2016
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.085.125,00 (HUM MILÃO, OITENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 29/2016
Vigente
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Portaria 28/2016
Vigente
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Detalhes

Decreto 28/2016
Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 27/2016
Vigente
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Decreto 27/2016
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 160.900,00 (CENTO E SESSENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 26/2016
Vigente
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Decreto 26/2016
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 25/2016
Vigente
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Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos da Professora com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado - DV (Deficiente Visual).
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Decreto 24/2016
Vigente
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REVERTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL CONCEDIDO PROVISORIAMENTE EM PERMISSÃO DE USO PARA A EMPRESA DISAN CONFECÇÕES LTDA-ME.
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Decreto 23/2016
Vigente
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE, PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VÍRUS CHINKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS.
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Decreto 22/2016
Vigente
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Ficam deferidos os pedidos de isenções de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U. e Taxas de serviços urbanos.
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Decreto 21/2016
Vigente
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Ficam designados os Professores a seguir relacionados, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que estão posicionados, para o período de 03 de fevereiro de 2016 a 16 de
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Portaria 21/2016
Vigente
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Portaria 20/2016
Vigente
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Decreto 19/2016
Vigente
00/00/0000
PRORROGA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2013.
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Portaria 19/2016
Vigente
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Decreto 18/2016
Vigente
00/00/0000
PRORROGA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2013.
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Decreto 17/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 16/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388~98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 16/2016
Vigente
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Decreto 15/2016
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 100.016.59 (CEM MIL, DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 14/2016
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 14/2016
Vigente
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Decreto 13/2016
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da Classe MB da tabela dos professores, para o exercício de Coordenação Pedagógica, aos professores a seguir relacionados.
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Decreto 12/2016
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado - DV.
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Portaria 12/2016
Vigente
00/00/0000
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Decreto 11/2016
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 10/2016
Vigente
00/00/0000
DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA A. B. DALFRÉ-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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