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Ano

Decreto 64/2016
Vigente
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CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 63/2016
Vigente
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Decreto 63/2016
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 144.539,60 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 62/2016
Vigente
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Decreto 62/2016
Vigente
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Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com cargo de Professor Nível MC-3, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que esta posicionada.
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Portaria 61/2016
Vigente
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Decreto 61/2016
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 186.250,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 60/2016
Vigente
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Decreto 60/2016
Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 59/2016
Vigente
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Decreto 59/2016
Vigente
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Declara bens como antieconômicos para fins de alienação.
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Portaria 58/2016
Vigente
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Decreto 58/2016
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 18.908,25 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 57/2016
Vigente
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Decreto 57/2016
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 220.450,00 (DUZENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 56/2016
Vigente
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Portaria 55/2016
Vigente
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Decreto 55/2016
Vigente
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Designa servidora com o cargo de Professor Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte horas semanais.
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Portaria 54/2016
Vigente
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Decreto 54/2016
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 203.400,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 53/2016
Vigente
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Decreto 53/2016
Vigente
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Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com cargo de Professor, Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que está posicionada.
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Portaria 52/2016
Vigente
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Decreto 52/2016
Vigente
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CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 51/2016
Vigente
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Decreto 51/2016
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 41,77 (QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 50/2016
Vigente
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Decreto 50/2016
Vigente
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Dispõe sobre alienação de bens móveis.
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Portaria 49/2016
Vigente
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Decreto 49/2016
Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 48/2016
Vigente
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Decreto 48/2016
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 409.650,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 46/2016
Vigente
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Designa servidora loteada no quadro de pessoal de provimento efetivo com cargo de Professor Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20(vinte) horas semanais.
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Decreto 45/2016
Vigente
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Fica APROVADO o loteamento de propriedade da EVEREST EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, denominado "JARDIM EVEREST", localizado no lote nº 2 a 19/A a 19/A-2-1, situado na Gleba Patrimônio Astorga, neste Município de Astorga, com área total de 94.871,00 m².
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Portaria 44/2016
Vigente
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Decreto 44/2016
Vigente
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DESCARTA NÚMERO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 43/2016
Vigente
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Decreto 43/2016
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 409.300,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 42/2016
Vigente
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Decreto 41/2016
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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